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TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 19 - 2024

IMPLANTAÇÃO SISTEMA FOTOVOTAICO NO CEM

Organização parceira PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS CNPJ 33.621.319/0029-94
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC
Situação da parceria Em Prestação de Contas
Prestação de contas final prevista 30-10-2025
Valor global R$ 90.000,00
Total dos repasses R$ 90.000,00 1 repasse · 100,0% do valor global
Vigência 3 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura 27-12-2024 Processo nº 12732 - 2024

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
Valor global R$ 90.000,00

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 3 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Descrição do objeto

Destinação de recursos para a Província Carmelitana de Santo Elias, CNPJ 33.621.319/0029-94, para implantação de energia solar.

Público alvo

Crianças e adolescentes de 04 a 17 anos cadastrados no Centro Educacional do Menor- CEM, para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e atividades ofertadas.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 19 - 2024
Modalidade
Emenda Parlamentar
Processo administrativo
12732 - 2024
Assinatura
27-12-2024
Vigência
3 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Responsáveis

Gestor da parceria
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
Comissão de Monitoramento
Não informado

Metas

  1. Implantação do sistema de energia fotovoltaico Quantidade: 1
    1 - Realizar cotação com empresas especializadas na implantação do sistema de energia fotovoltaico;
    2 - Realizar a contratação da empresa vencedora das cotações prévias;
    3 - Acompnhar a Instalação do sistema fotovoltaico;
    4 - Prestação de contas.
     

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 90.000,00
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS 1 despesa · R$ 90.000,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 CUSTEIO SERVIÇO DE TERCEIROS 1,00 - R$ 90.000,00
Total da classificação R$ 90.000,00

Repasses e lançamentos

Total dos repasses R$ 90.000,00
Lançamentos aprovados R$ 90.000,00

Nenhum lançamento encontrado com os filtros selecionados.

Repasse 1 Data 13-03-2025 Valor R$ 90.000,00 Lançamentos 1 Documento Baixar
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor MARTINS MENESES SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR LTDA 17-04-2025 R$ 90.000,00
Total aprovado R$ 90.000,00

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Prestação de contas parcial Nº 1047

Período: 27-12-2025 a 01-07-2025

Nenhum parecer publicado
Aprovado
  • Repasses Repasse 1
  • Metas Implantação do sistema de energia fotovoltaico
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Parecer da prestação de contas parcial Nº 1047

Período: 27-12-2025 a 01-07-2025

Ver prestação de contas Nº 1047
0 documentos
  • PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
  • ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
  • PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
  • DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
  • RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
  • PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
  • ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
  • PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
  • DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.