CONVÊNIO 01
SUBVENCIONAR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL JOÃO DA NECA.
Composição do valor
O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.
| Instrumento | Valor | Acumulado |
|---|---|---|
| Inicial | R$ 1.116.000,00 | R$ 1.116.000,00 |
| Apostilamento nº 1 | - | - |
| Aditivo nº 1 | R$ 1.438.209,12 | R$ 2.554.209,12 |
| Valor global | R$ 2.554.209,12 | |
Prazo de cada instrumento
| Instrumento | Prazo |
|---|---|
| Inicial | 10 mês(es) após a assinatura do termo de parceria |
| Apostilamento nº 1 | 9 mês(es) após a assinatura do termo de parceria |
| Aditivo nº 1 | 12 mês(es) após a assinatura do termo de parceria |
Público alvo
Dados da parceria
- Instrumento
- CONVÊNIO 01
- Modalidade
- Dispensa 01 - SUBVENÇÃO
- Processo administrativo
- 00890 - 2025
- Assinatura
- 13-03-2025
- Vigência
- 12 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Responsáveis
- Gestor da parceria
- DIRCEIA MORATO ALVES CAMPOS
- Comissão de Monitoramento
- Não informado
Documentos do instrumento de parceria
-
Aditivo 1 ao CONVÊNIO
-
CONVÊNIO
-
Apostilamento 1 ao CONVÊNIO
Metas
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO 1 despesa · R$ 56.582,79
| Item | Especificação | Quantidade | Unidade | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CUSTEIO MATERIAL DE CONSUMO | 1,00 | - | R$ 56.582,79 |
| Total da classificação | R$ 56.582,79 | |||
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO 1 despesa · R$ 45.000,00
| Item | Especificação | Quantidade | Unidade | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CUSTEIO MATERIAL DE CONSUMO | 1,00 | - | R$ 45.000,00 |
| Total da classificação | R$ 45.000,00 | |||
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS 1 despesa · R$ 850.417,21
| Item | Especificação | Quantidade | Unidade | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CUSTEIO / RECURSOS HUMANOS | 1,00 | - | R$ 850.417,21 |
| Total da classificação | R$ 850.417,21 | |||
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS 1 despesa · R$ 1.133.290,12
| Item | Especificação | Quantidade | Unidade | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CUSTEIO / RECURSOS HUMANOS | 1,00 | - | R$ 1.133.290,12 |
| Total da classificação | R$ 1.133.290,12 | |||
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS 1 despesa · R$ 209.000,00
| Item | Especificação | Quantidade | Unidade | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCARGOS TRABALHISTAS/ SOCIAIS | 1,00 | - | R$ 209.000,00 |
| Total da classificação | R$ 209.000,00 | |||
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS 1 despesa · R$ 260.000,00
| Item | Especificação | Quantidade | Unidade | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCARGOS TRABALHISTAS/ SOCIAIS | 1,00 | - | R$ 260.000,00 |
| Total da classificação | R$ 260.000,00 | |||
Equipe de trabalho
Geral 2 pessoas · R$ 327.650,34
| Item | Função | Salário |
|---|---|---|
| 1 | CUSTEIO / RECURSOS HUMANOS | R$ 154.068,10 |
| 2 | CUSTEIO / RECURSOS HUMANOS | R$ 173.582,24 |
Repasses e lançamentos
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Repasse 12 Data 08-10-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 0 Documento -
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Repasse 11 Data 08-10-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 0 Documento -
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Repasse 10 Data 08-10-2026 Valor R$ 457.628,70 Lançamentos 0 Documento Baixar
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Repasse 9 Data 10-07-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 4 Documento -
Repasse 8 Data 10-07-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 31 Documento -
Repasse 7 Data 10-07-2026 Valor R$ 294.037,57 Lançamentos 56 Documento Baixar
Repasse 6 Data 13-04-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 0 Documento -
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Repasse 5 Data 13-04-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 32 Documento -
Repasse 4 Data 13-04-2026 Valor R$ 365.651,33 Lançamentos 34 Documento Baixar
Repasse 3 Data 03-03-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 38 Documento -
Repasse 2 Data 03-03-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 36 Documento -
Repasse 1 Data 03-03-2026 Valor R$ 320.891,52 Lançamentos 0 Documento Baixar
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Repasse 10 Data 18-09-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 139 Documento -
Repasse 9 Data 18-09-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 37 Documento -
Repasse 8 Data 18-09-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 3 Documento -
Repasse 7 Data 18-09-2025 Valor R$ 372.000,00 Lançamentos 37 Documento Baixar
Repasse 6 Data 09-06-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 43 Documento -
Repasse 5 Data 09-06-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 41 Documento -
Repasse 4 Data 09-06-2025 Valor R$ 372.000,00 Lançamentos 60 Documento Baixar
Repasse 3 Data 01-04-2023 Valor R$ 0,00 Lançamentos 39 Documento -
Repasse 2 Data 01-04-2023 Valor R$ 0,00 Lançamentos 37 Documento -
Repasse 1 Data 01-04-2023 Valor R$ 372.000,00 Lançamentos 37 Documento Baixar
Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).
Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.
Prestação de contas parcial Nº 1010
Período: 01-02-2025 a 28-02-2025
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1014
Período: 01-03-2025 a 31-03-2025
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1015
Período: 01-04-2025 a 30-04-2025
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1026
Período: 01-05-2025 a 31-05-2025
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1055
Período: 01-06-2025 a 30-06-2025
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1075
Período: 01-07-2025 a 31-07-2025
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1090
Período: 01-08-2025 a 31-08-2025
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1112
Período: 01-09-2025 a 30-09-2025
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1118
Período: 01-10-2025 a 31-10-2025
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1135
Período: 01-11-2025 a 30-11-2025
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1201
Período: 01-03-2026 a 31-03-2026
Nenhum parecer publicado- Metas Ofertar o serviço educacional especial através da Escola de Educação Especial João da Neca., Ofertar o serviço educacional especial através da Escola de Educação Especial João da Neca.
-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1202
Período: 01-03-2026 a 31-03-2026
Nenhum parecer publicado- Repasses Repasse 1
- Metas Ofertar o serviço educacional especial através da Escola de Educação Especial João da Neca.
-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1265
Período: 01-04-2026 a 30-04-2026
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1317
Período: 01-06-2026 a 30-06-2026
Nenhum parecer publicado- Metas Ofertar o serviço educacional especial através da Escola de Educação Especial João da Neca., Ofertar o serviço educacional especial através da Escola de Educação Especial João da Neca.
-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1318
Período: 01-06-2026 a 30-06-2026
Nenhum parecer publicado- Repasses Repasse 5
- Metas Ofertar o serviço educacional especial através da Escola de Educação Especial João da Neca., Ofertar o serviço educacional especial através da Escola de Educação Especial João da Neca.
-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1319
Período: 01-06-2026 a 30-06-2026
Nenhum parecer publicado- Repasses Repasse 4
-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1348
Período: 01-08-2026 a 31-08-2026
Nenhum parecer publicado- Metas Ofertar o serviço educacional especial através da Escola de Educação Especial João da Neca., Ofertar o serviço educacional especial através da Escola de Educação Especial João da Neca.
-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1378
Período: 01-09-2026 a 30-09-2026
Nenhum parecer publicado- Metas Ofertar o serviço educacional especial através da Escola de Educação Especial João da Neca., Ofertar o serviço educacional especial através da Escola de Educação Especial João da Neca.
-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 1397
Período: 01-10-2026 a 31-10-2026
Nenhum parecer publicado- Metas Ofertar o serviço educacional especial através da Escola de Educação Especial João da Neca., Ofertar o serviço educacional especial através da Escola de Educação Especial João da Neca.
-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.
Nenhuma prestação de contas final cadastrada.
Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.
Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.
Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.
Arquivos
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NOTA DE EMPENHO