CONVÊNIO 02

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Destinação de recursos para Fundação Pio XII, CNPJ 49.150.352/0050-09 para:

Emenda nº 07/2025 
Vereadora: Nair Dayana
Valor: R$ 283.330,50
Objeto: para atendimento na área de seúde.

Emenda nº 08/2025
Vereadora: Andrea Machado
Valor: R$ 283.330,50
Objeto: aquisição de um veículo de 7 lugares e para atendimento na área de saúde.

Total das Emendas: R$ 566.661,00
PÚBLICO ALVO

O público-alvo da unidade do Hospital de Amor – Instituto de Prevenção Unaí/MG é composto por mulheres da região Noroeste de Minas Gerais, especialmente:

  • Mulheres de 40 a 69 anos para exames de mamografia de rastreamento, visando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

  • Mulheres de 25 a 64 anos para exames preventivos colpocitológicos (Papanicolau), conforme diretrizes do Ministério da Saúde, para prevenção e detecção precoce do câncer do colo do útero.

A unidade atende tanto pacientes encaminhadas pela rede pública de saúde (SUS) quanto aquelas que buscam espontaneamente os serviços preventivos, com foco prioritário em populações vulneráveis e residentes em municípios do Noroeste Mineiro, incluindo Unaí e cidades vizinhas. O atendimento é 100% gratuito e voltado à promoção do acesso universal aos exames preventivos, diagnóstico precoce e, quando necessário, encaminhamento para tratamento especializado.

Além do atendimento fixo em Unaí, a unidade também realiza ações itinerantes (unidade móvel) em diversos municípios da região, ampliando o acesso para mulheres que enfrentam barreiras geográficas ou socioeconômicas para realizar exames preventivos.

Para se ter uma dimensão, em 2024, a rede do Hospital de Amor realizou 6.653 atendimentos em 2.065 pacientes somente do município de Unaí.

Modalidade: Emenda Parlamentar 07,08
Nº do Processo Administrativo: 01142/2025
Valor Global: R$ 566.661,00
25-06-2028 Assinatura: 25-06-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Realizar a aquisição de 1 veículo automotor: do tipo minivan, com capacidade para transporte de no mínimo 7 (sete) passageiros, para uso assistencial e/ou administrativo da unidade de prevenção. Visando manter o fluxo mensal de atendimentos de 825 a 2200 pessoas, de acordo com capacidade, números de dias úteis e comparecimento dos pacientes. Aquisição:
- Pesquisa e Cotação: Realização de pesquisa de mercado e cotação com múltiplos fornecedores para a compra do veículo automotor: do tipo minivan, com capacidade para transporte de no mínimo 7 (sete) passageiros, equipado conforme exigências legais e técnicas para transporte de pessoas e materiais. 
- Processo de Compra e Pagamento: Efetivação da compra do veículo, seguindo os trâmites administrativos e do manual de prestação de contas fornecido pelo município.
- Recebimento e registro de patrimônio: Recebimento, conferência e registro detalhado do veículo no patrimônio da Fundação Pio XII do Município de Unaí / MG. 

Uso:
- A Unidade de Prevenção utilizará o veículo principalmente para transporte de colaboradores itinerantes que realizam a assistência aos pacientes atendidos pela unidade móvel e para uso administrativo sob demanda expontânea.
- Em casos exporádicos, pacientes que necessitarem de transporte, também serão transportados.
- A gestão da Unidade organizará as saídas do veículo, com relatório de uso do veículo.

Da manutenção do veículo:
- Realizar o controle de manutenções periódicas de acordo com o manual do proprietário fornecido pela fabricante.
- Realizar o pagamento de impostos anuais de acordo com lei vigente.
 
825
Disponibilizar a oferta diária de 55 exames de mamografia. Diariamente, a Unidade de Prevenção do Hospital de Amor de Unaí/MG disponibiliza 55 vagas em sua agenda. Esse número foi cuidadosamente definido com base no tempo de expediente, na duração média de cada exame, na quantidade de colaboradores disponíveis e na oferta de equipamentos e insumos necessários para garantir um atendimento eficiente e seguro.

É importante destacar que a unidade conta com uma equipe técnica altamente especializada, treinada e habilitada para oferecer atendimento individualizado e humanizado, seguindo rigorosamente os mais elevados padrões de qualidade em saúde.
55
Disponibilizar a oferta diária de 55 exames de papanicolau. Diariamente, a Unidade de Prevenção do Hospital de Amor de Unaí/MG disponibiliza 55 vagas em sua agenda. Esse número foi cuidadosamente definido com base no tempo de expediente, na duração média de cada exame, na quantidade de colaboradores disponíveis e na oferta de equipamentos e insumos necessários para garantir um atendimento eficiente e seguro.
É importante destacar que a unidade conta com uma equipe técnica altamente especializada, treinada e habilitada para oferecer atendimento individualizado e humanizado, seguindo rigorosamente os mais elevados padrões de qualidade em saúde
55
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 22-07-2025 R$ 566.661,00 30-09-2025
    R$ 566.661,00      
Lançamentos do Repasse 1
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