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TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 25

IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E CORREÇÃO DO SOLO: 314 TON DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO, 1 GRADE NIVELADORA , 1 SULCADOR, 1 PLAINA TRASEIRA, 1 DISTRIBUIDOR DE SEMENTES.

Organização parceira ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO CNPJ 01.937.664/0001-44
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
Situação da parceria Vigente/Em execução
Prestação de contas final prevista 10-02-2026
Valor global R$ 91.387,00
Total dos repasses R$ 91.387,00 1 repasse · 100,0% do valor global
Vigência 05-09-2025 a 04-09-2028 40% 656 dias restantes
Assinatura 05-09-2025 Processo nº 01091 - 2025

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 91.387,00 R$ 91.387,00
Valor global R$ 91.387,00

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 05-09-2025 a 04-09-2028

Descrição do objeto

Destinação de recursos para a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida do Assentamento da Fazenda Brejinho, CNPJ 01.937.664/0001-44:

Emenda 02
Destinação de recursos para Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida do Assentamento da Fazenda Brejinho, CNPJ 01.937.664/0001-44, para aquisição de calcário.
Vereador: Nair Dayana
Valor: R$ 44.165,25

Emenda 33
Destinação de recursos para a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida do Assentamento da Fazenda Brejinho, CNPJ 01.937.664/0001-44, para aquisição de implementos agrícolas.
Vereador: Paulo Cesar
Valor: R$ 47.221,75

Total: R$ 91.387,00

Público alvo

106 (cento e seis) famílias.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 25
Modalidade
Emenda Parlamentar 02,33
Processo administrativo
01091 - 2025
Assinatura
05-09-2025
Vigência
05-09-2025 a 04-09-2028

Responsáveis

Gestor da parceria
RODRIGO PEREIRA VIANA
Comissão de Monitoramento
Não informado

Informações complementares

Órgão ou entidade executora
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
Localidade beneficiada
Unaí - MG
Município / Estado
Unaí - MG
CNPJ
01.937.664/0001-44
Gestor responsável
RODRIGO PEREIRA VIANA (***.913.256-**)
Banco e conta corrente
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 71.046-6
Grupo de natureza de despesa
Fonte: 1.500 Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anuência prévia do Sistema Único de Saúde (SUS)
-

Metas

  1. Promover a Correção do Solo. Quantidade: 50
    Aquisição de insumo agrícola Calcário Dolomítico
  2. Promover o Desenvolvimento Mediante a Mecanização Agrícola. Quantidade: 50
    Aquisição de implementos agrícolas: 01 Grade niveladora de arrasto 32 disco de 20; 01 Sulcador de 2 linhas; 01 Plaina traseira mecânica de corte 1800mm; 01 PA Traseira hidráulica 220l; 01 Distribuidor de semente 900litros.

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 91.387,00
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO 1 despesa · R$ 44.165,25
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 AQUISIÇÃO DE INSUMOS 1,00 - R$ 44.165,25
Total da classificação R$ 44.165,25
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE 1 despesa · R$ 47.221,75
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS 1,00 - R$ 47.221,75
Total da classificação R$ 47.221,75

Repasses e lançamentos

Total dos repasses R$ 91.387,00
Lançamentos aprovados R$ 91.160,00

Nenhum lançamento encontrado com os filtros selecionados.

Repasse 1 Data 13-10-2025 Valor R$ 91.387,00 Lançamentos 2 Documento Baixar
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA 21-10-2025 R$ 43.960,00
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE Fornecedor VALVALTHA PEÇAS AGRICOLAS LTDA 21-10-2025 R$ 47.200,00
Total aprovado R$ 91.160,00

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Prestação de contas parcial Nº 1182

Período: 05-09-2025 a 25-02-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.

Nenhum parecer sem prestação de contas vinculada.

Pareceres sem prestação de contas vinculada

Período: não informado

0 documentos
  • ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
  • RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
  • PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
  • ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
  • PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
  • DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
  • RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
  • PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
  • ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
  • PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
  • DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS