PATAS QUE PRECISAM DE AJUDA: CONSTRUINDO UM FUTURO PARA ANIMAIS ABANDONADOS - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM UNAÍ.
APUPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS - 31.714.014/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAMD
TERMO DE FOMENTO 302025
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Emenda 43
Destinação de recursos para Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - APUPA, CNPJ 31.714.014/0001-09, para compra de ração.
Vereador: Eugenio Ferreira
Valor: R$ 50.000,00
Emenda 78
Destinação de recursos para Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - APUPA, CNPJ 31.714.014/0001-09, para internações, consultas, exames e cirurgias em animais resgatados.
Justificativa: Trata-se de reprogramação de recursos de Emenda ao orçamento vigente, tendo em vista o Chefe do Poder Executivo ter constatado impedimento insuperável na sua execução, nos termos da Mensagem supra.
Neste caso, não será necessário encaminhamento de projeto de Lei por parte do Poder Executivo reprogramando dotações, visto que classificação até a modalidade de aplicação foi mantida.
Por se tratar de Emenda proposta pelos ex-Vereadores Rafhael de Paulo, Nair Dayana e Andrea Machado. a reprogramação fica a cargo da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, nos termos do paragráfo 4º - A do artigo 215 - A do Regimento Interno.
Discriminação dos Valores:
Vereador Paulo Arara - R$ 0,00;
Vereador Carlinhos Demóstenes - 0,00;
Vereador João Alfredo - R$ 0,00;
Vereador Lucas Unaí Denúncia - R$ 0,00;
Vereador Olímpio Antunes - R$ 0,00.
Unaí 8 de maio de 2025.
Valor: R$ 48.769,80
Total das Emendas: R$ 98.769,80
PÚBLICO ALVO
A questão animal é saúde pública, cuidando dos animais de rua, estamos cuidando de toda população unaiensse.
Modalidade: Emenda Parlamentar 43 E 78
Nº do Processo Administrativo: 01118 - 2025
Valor Global: R$ 98.769,80
Vigência:
23-10-2025 à 22-08-2026 Assinatura:
23-10-2025
Data Prevista de Apresentação da Prestação de Contas: -
Data de Apresentação:
-
Data Limite para Análise:
-
Situação da Parceria: Vigente/Em execução
Situação da Prestação de Contas: Não informado
Resultado Conclusivo: Não Informado
Informações Complementares
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAMD
Unaí - MG
Unaí - MG
31.714.014/0001-09
CIRO LEONARDO RABELO COELHO (***.958.481-**)
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 71285
Fonte: 1.500 Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
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Documentos do Instrumento de Parceria
Instrumento de Parceria
Plano de Trabalho
TERMO DE FOMENTO O presente documento encontra-se temporariamente indisponível para adequações à Lei nº 13.079, de 14 de agosto de 2018. Para maiores informações sobre esta parceria, entre em contato com o órgão celebrante.
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
Aquisição de ração para alimentar animais
Compra de ração e alimentação dos animais abrigados ou em situação de rua
50
Contratação de Clinicas
1. Credenciamento de Clínicas Veterinárias para realizar os atendimentos veterinarios e exames