TERMO DE FOMENTO 30

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Emenda 43
Destinação de recursos para Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - APUPA, CNPJ 31.714.014/0001-09, para compra de ração.
Vereador: Eugenio Ferreira
Valor: R$ 50.000,00

Emenda 78
Destinação de recursos para Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - APUPA, CNPJ 31.714.014/0001-09, para internações, consultas, exames e cirurgias em animais resgatados.

Justificativa: Trata-se de reprogramação de recursos de Emenda ao orçamento vigente, tendo em vista o Chefe do Poder Executivo ter constatado impedimento insuperável  na sua execução, nos termos da Mensagem supra.

Neste caso, não será necessário encaminhamento de projeto de Lei por parte do Poder Executivo reprogramando dotações, visto que classificação até a modalidade de aplicação foi mantida.

Por se tratar de Emenda proposta pelos ex-Vereadores Rafhael de Paulo, Nair Dayana e Andrea Machado. a reprogramação fica a cargo da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, nos termos do paragráfo 4º - A do artigo 215 - A do Regimento Interno.

Discriminação dos Valores:
Vereador Paulo Arara - R$ 0,00;
Vereador Carlinhos Demóstenes - 0,00;
Vereador João Alfredo - R$ 0,00;
Vereador Lucas Unaí Denúncia - R$ 0,00;
Vereador Olímpio Antunes - R$ 0,00.
 
Unaí 8 de maio de 2025.

Valor: R$ 48.769,80 

Total das Emendas: R$ 98.769,80
PÚBLICO ALVO
A questão animal é saúde pública, cuidando dos animais de rua, estamos cuidando de toda população unaiensse.
Modalidade: Emenda Parlamentar 43 E 78
Nº do Processo Administrativo: 01118 - 2025
Valor Global: R$ 98.769,80
22-08-2026 Assinatura: 23-10-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Aquisição de ração para alimentar animais Compra de ração e alimentação dos animais abrigados ou em situação de rua 50
Contratação de Clinicas 1. Credenciamento de Clínicas Veterinárias para realizar os atendimentos veterinarios e exames 20
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
10 13-11-2025 R$ 0,00 30-09-2026
9 13-11-2025 R$ 0,00 31-08-2026
8 13-11-2025 R$ 0,00 31-07-2026
7 13-11-2025 R$ 0,00 30-06-2026
6 13-11-2025 R$ 0,00 31-05-2026
5 13-11-2025 R$ 0,00 30-04-2026
4 13-11-2025 R$ 0,00 31-03-2026
3 13-11-2025 R$ 0,00 31-03-2026
2 13-11-2025 R$ 0,00 31-03-2026
1 13-11-2025 R$ 98.769,80 15-02-2026
    R$ 98.769,80      
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