Ir para o conteúdo principal Ir para a navegação
TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 302025

PATAS QUE PRECISAM DE AJUDA: CONSTRUINDO UM FUTURO PARA ANIMAIS ABANDONADOS - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM UNAÍ.

Organização parceira APUPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS CNPJ 31.714.014/0001-09
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAMD
Situação da parceria Vigente/Em execução
Prestação de contas final prevista 30-09-2026
Valor global R$ 98.769,80
Total dos repasses R$ 98.769,80 10 repasses · 100,0% do valor global
Vigência 23-10-2025 a 22-08-2026 100% Vigência encerrada
Assinatura 23-10-2025 Processo nº 01118 - 2025

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 98.769,80 R$ 98.769,80
Valor global R$ 98.769,80

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 23-10-2025 a 22-08-2026

Descrição do objeto

Emenda 43
Destinação de recursos para Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - APUPA, CNPJ 31.714.014/0001-09, para compra de ração.
Vereador: Eugenio Ferreira
Valor: R$ 50.000,00

Emenda 78
Destinação de recursos para Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - APUPA, CNPJ 31.714.014/0001-09, para internações, consultas, exames e cirurgias em animais resgatados.

Justificativa: Trata-se de reprogramação de recursos de Emenda ao orçamento vigente, tendo em vista o Chefe do Poder Executivo ter constatado impedimento insuperável  na sua execução, nos termos da Mensagem supra.

Neste caso, não será necessário encaminhamento de projeto de Lei por parte do Poder Executivo reprogramando dotações, visto que classificação até a modalidade de aplicação foi mantida.

Por se tratar de Emenda proposta pelos ex-Vereadores Rafhael de Paulo, Nair Dayana e Andrea Machado. a reprogramação fica a cargo da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, nos termos do paragráfo 4º - A do artigo 215 - A do Regimento Interno.

Discriminação dos Valores:
Vereador Paulo Arara - R$ 0,00;
Vereador Carlinhos Demóstenes - 0,00;
Vereador João Alfredo - R$ 0,00;
Vereador Lucas Unaí Denúncia - R$ 0,00;
Vereador Olímpio Antunes - R$ 0,00.
 
Unaí 8 de maio de 2025.

Valor: R$ 48.769,80 

Total das Emendas: R$ 98.769,80

Público alvo

A questão animal é saúde pública, cuidando dos animais de rua, estamos cuidando de toda população unaiensse.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 302025
Modalidade
Emenda Parlamentar 43 E 78
Processo administrativo
01118 - 2025
Assinatura
23-10-2025
Vigência
23-10-2025 a 22-08-2026

Responsáveis

Gestor da parceria
CIRO LEONARDO RABELO COELHO
Comissão de Monitoramento
Não informado

Informações complementares

Órgão ou entidade executora
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAMD
Localidade beneficiada
Unaí - MG
Município / Estado
Unaí - MG
CNPJ
31.714.014/0001-09
Gestor responsável
CIRO LEONARDO RABELO COELHO (***.958.481-**)
Banco e conta corrente
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 71285
Grupo de natureza de despesa
Fonte: 1.500 Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anuência prévia do Sistema Único de Saúde (SUS)
-

Metas

  1. Aquisição de ração para alimentar animais Quantidade: 50
    Compra de ração e alimentação dos animais abrigados ou em situação de rua
  2. Contratação de Clinicas Quantidade: 20
    1. Credenciamento de Clínicas Veterinárias para realizar os atendimentos veterinarios e exames

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 98.769,80
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS 1 despesa · R$ 50.000,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 COMRPA DE RAÇÃO 1,00 - R$ 50.000,00
Total da classificação R$ 50.000,00
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS 1 despesa · R$ 48.769,80
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 CONSULTA VETERINARIA E EXAMES VETERINARIOS 1,00 - R$ 48.769,80
Total da classificação R$ 48.769,80

Repasses e lançamentos

Total dos repasses R$ 98.769,80
Lançamentos aprovados R$ 82.591,14

Nenhum lançamento encontrado com os filtros selecionados.

Repasse 10 Data 13-11-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 0 Documento -

Nenhum lançamento aprovado neste repasse.

Repasse 9 Data 13-11-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 0 Documento -

Nenhum lançamento aprovado neste repasse.

Repasse 8 Data 13-11-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 1 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor AGROPEC RAÇOES E CIA LTDA 03-06-2026 R$ 4.998,00
Total aprovado R$ 4.998,00
Repasse 7 Data 13-11-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 1 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor AGROPEC RAÇOES E CIA LTDA 08-05-2026 R$ 4.998,00
Total aprovado R$ 4.998,00
Repasse 6 Data 13-11-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 1 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor AGROPEC RAÇOES E CIA LTDA 06-04-2026 R$ 5.071,50
Total aprovado R$ 5.071,50
Repasse 5 Data 13-11-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 2 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor CENTRAL PET LTDA 30-06-2026 R$ 2.362,90
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor AGROPEC RAÇOES E CIA LTDA 02-03-2026 R$ 4.998,00
Total aprovado R$ 7.360,90
Repasse 4 Data 13-11-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 3 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor HOSPITAL VETERINARIO PET STOP UNAI LTDA 10-03-2026 R$ 8.992,60
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor BARBARA ISABELLA NOGUEIRA DE MELO SERVICOS VETERINARIOS LTDA 09-03-2026 R$ 1.100,10
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor AGROPEC RAÇOES E CIA LTDA 04-02-2026 R$ 4.998,00
Total aprovado R$ 15.090,70
Repasse 3 Data 13-11-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 5 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor HOSPITAL VETERINARIO PET STOP UNAI LTDA 13-02-2026 R$ 10.574,64
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor CENTRAL PET LTDA 18-02-2026 R$ 5.853,80
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor BARBARA ISABELLA NOGUEIRA DE MELO SERVICOS VETERINARIOS LTDA 06-02-2026 R$ 240,00
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor BARBARA ISABELLA NOGUEIRA DE MELO SERVICOS VETERINARIOS LTDA 13-02-2026 R$ 1.100,10
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor AGROPEC RAÇOES E CIA LTDA 06-01-0202 R$ 5.145,00
Total aprovado R$ 22.913,54
Repasse 2 Data 13-11-2025 Valor R$ 0,00 Lançamentos 3 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor HOSPITAL VETERINARIO PET STOP UNAI LTDA 09-01-2026 R$ 5.160,40
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor CENTRAL PET LTDA 06-01-2026 R$ 7.002,10
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor AGROPEC RAÇOES E CIA LTDA 03-12-2025 R$ 4.998,00
Total aprovado R$ 17.160,50
Repasse 1 Data 13-11-2025 Valor R$ 98.769,80 Lançamentos 1 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor AGROPEC RAÇOES E CIA LTDA 19-11-2025 R$ 4.998,00
Total aprovado R$ 4.998,00

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Prestação de contas parcial Nº 1190

Período: 23-10-2025 a 30-11-2025

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 1
  • Metas Aquisição de ração para alimentar animais
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1191

Período: 01-12-2025 a 31-12-2025

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 2
  • Metas Aquisição de ração para alimentar animais, Contratação de Clinicas
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1213

Período: 01-01-2026 a 31-01-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 3
  • Metas Aquisição de ração para alimentar animais, Contratação de Clinicas
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1214

Período: 01-02-2026 a 28-02-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 4
  • Metas Aquisição de ração para alimentar animais, Contratação de Clinicas
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1295

Período: 01-03-2026 a 31-03-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 5
  • Metas Aquisição de ração para alimentar animais, Contratação de Clinicas
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1297

Período: 01-04-2026 a 30-04-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 6
  • Metas Aquisição de ração para alimentar animais
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1298

Período: 01-05-2026 a 30-06-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 7
  • Metas Aquisição de ração para alimentar animais
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1299

Período: 01-06-2026 a 30-06-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 8
  • Metas Aquisição de ração para alimentar animais
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1328

Período: 01-07-2026 a 31-07-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 9
  • Metas Aquisição de ração para alimentar animais
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1329

Período: 01-08-2026 a 31-08-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 10
  • Metas Aquisição de ração para alimentar animais
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Prestação de contas final Nº 1360

Período: 23-10-2025 a 31-08-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 1, Repasse 2, Repasse 3, Repasse 4, Repasse 5, Repasse 6, Repasse 7, Repasse 8, Repasse 9, Repasse 10
  • Metas Aquisição de ração para alimentar animais, Contratação de Clinicas
  • Relatório Relatório de execução do objeto Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.

Arquivos