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TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 38 2025

AQUISIÇÃO DE PARQUINHO “PARQUINHO DA CONVIVÊNCIA”

Organização parceira PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS CNPJ 33.621.319/0029-94
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC
Situação da parceria Vigente/Em execução
Prestação de contas final prevista 15-06-2026
Valor global R$ 68.330,50
Total dos repasses R$ 68.330,50 1 repasse · 100,0% do valor global
Vigência 23-12-2025 a 23-12-2028 30% 766 dias restantes
Assinatura 23-12-2025 Processo nº 01110 E 01113 2025

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 68.330,50 R$ 68.330,50
Valor global R$ 68.330,50

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 23-12-2025 a 23-12-2028

Descrição do objeto

Objeto: Destinação de recurso para a Província Carmelitana de Santo Elias, CNPJ 33.621.319/0029-94, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para execução dos serviços de atendimento à crianças e adolescentes.
Emenda 01/2025: R$35.000,00 (Vereadora: Nair Dayana)
Emenda 42/2025 - R$33.330,50 (Vereador Cleber Canoa)

Público alvo

125 Crianças e adolescentes de 04 a 17 anos cadastrados no Centro Educacional do Menor- CEM, para Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos-SCFV e atividades ofertadas.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 38 2025
Modalidade
Emenda Parlamentar 01 E 42 2025
Processo administrativo
01110 E 01113 2025
Assinatura
23-12-2025
Vigência
23-12-2025 a 23-12-2028

Responsáveis

Gestor da parceria
VALDIR PEREIRA DA SILVA
Comissão de Monitoramento
Não informado

Informações complementares

Órgão ou entidade executora
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC
Localidade beneficiada
Unaí - MG
Município / Estado
Unaí - MG
CNPJ
33.621.319/0029-94
Gestor responsável
VALDIR PEREIRA DA SILVA (***.163.106-**)
Banco e conta corrente
-
Grupo de natureza de despesa
Fonte: 1.500 Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Investimento: 445052
Anuência prévia do Sistema Único de Saúde (SUS)
-

Metas

  1. Aquisição e Instalação do Playground infantil. Quantidade: 125
    Etapa 1 – Realizar a Cotação
    Etapa 2- Aquisição dos materiais e equipamentos;Seleção e compra dos brinquedos de playground (escorregador, torre,balanço, tobogã, trepa-trepa, gangorra, casinha etc.) e materiais complementares, conforme especificações técnicas e normas de segurança
    Etapa 3 – Instalação e montagem do parquinho.Execução dos serviços de montagem, nivelamento, fixação dos brinquedos, instalação do piso de segurança e cercamento, seguindo a NBR 16071 e padrões operacionais de segurança infantil.
    Etapa 4 – Disponibilização do espaço de convivência para atividades socioeducativas;Organização de atividades regulares no parquinho, integradas ao planejamento anual do SCFV, incluindo dinâmicas recreativas, oficinas lúdicas e práticas de convivência social supervisionadas pela equipe técnica.
    Etapa 5 – Monitoramento, manutenção e avaliação do desempenho do equipamento; Acompanhamento periódico do uso do parquinho, inspeções de segurança, manutenção preventiva, registro das atividades realizadas e avaliação da participação e evolução das crianças atendidas.

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 68.300,00
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE 1 despesa · R$ 68.300,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 PLAYGROUND COMPLETO 1,00 - R$ 68.300,00
Total da classificação R$ 68.300,00

Repasses e lançamentos

Total dos repasses R$ 68.330,50
Lançamentos aprovados R$ 64.616,72

Nenhum lançamento encontrado com os filtros selecionados.

Repasse 1 Data 02-02-2026 Valor R$ 68.330,50 Lançamentos 2 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE Fornecedor CDC PLAYGROUND E BRINQUEDOS LTDA 13-02-2026 R$ 32.308,36
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE Fornecedor CDC PLAYGROUND E BRINQUEDOS LTDA 13-02-2026 R$ 32.308,36
Total aprovado R$ 64.616,72

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Prestação de contas parcial Nº 1273

Período: 19-12-2025 a 09-06-2026

Nenhum parecer publicado
Aprovado
  • Repasses Repasse 1
  • Metas Aquisição e Instalação do Playground infantil.
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.