TERMO DE FOMENTO 38 2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Objeto: Destinação de recurso para a Província Carmelitana de Santo Elias, CNPJ 33.621.319/0029-94, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para execução dos serviços de atendimento à crianças e adolescentes.
Emenda 01/2025: R$35.000,00 (Vereadora: Nair Dayana)
Emenda 42/2025 - R$33.330,50 (Vereador Cleber Canoa)
PÚBLICO ALVO
125 Crianças e adolescentes de 04 a 17 anos cadastrados no Centro Educacional do Menor- CEM, para Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos-SCFV e atividades ofertadas.
Modalidade: Emenda Parlamentar 01 E 42 2025
Nº do Processo Administrativo: 01110 E 01113 2025
Valor Global: R$ 68.330,50
23-12-2028 Assinatura: 23-12-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Aquisição e Instalação do Playground infantil.
Etapa 1 – Realizar a Cotação
Etapa 2- Aquisição dos materiais e equipamentos;Seleção e compra dos brinquedos de playground (escorregador, torre,balanço, tobogã, trepa-trepa, gangorra, casinha etc.) e materiais complementares, conforme especificações técnicas e normas de segurança
Etapa 3 – Instalação e montagem do parquinho.Execução dos serviços de montagem, nivelamento, fixação dos brinquedos, instalação do piso de segurança e cercamento, seguindo a NBR 16071 e padrões operacionais de segurança infantil.
Etapa 4 – Disponibilização do espaço de convivência para atividades socioeducativas;Organização de atividades regulares no parquinho, integradas ao planejamento anual do SCFV, incluindo dinâmicas recreativas, oficinas lúdicas e práticas de convivência social supervisionadas pela equipe técnica.
Etapa 5 – Monitoramento, manutenção e avaliação do desempenho do equipamento; Acompanhamento periódico do uso do parquinho, inspeções de segurança, manutenção preventiva, registro das atividades realizadas e avaliação da participação e evolução das crianças atendidas.
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Repasses
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NOTA DE EMPENHO