SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA E SUAS FAMÍLIAS, EXECUTADO PELO SERVIÇO DO CENTRO-DIA.
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - 20.210.522/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC
TERMO DE FOMENTO 012026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias. (Exercício 2026).
PÚBLICO ALVO
85 Adultos com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias.
Modalidade: Dispensa 012026
Nº do Processo Administrativo: 277002025
Valor Global: R$ 417.000,00
Vigência: 05-02-2026 à 04-02-2027 Assinatura: 05-02-2026
Data Prevista de Apresentação da Prestação de Contas:
-
Data de Apresentação:
-
Data Limite para Análise:
-
Situação da Parceria:
Vigente/Em execução
Situação da Prestação de Contas:
Não informado
Resultado Conclusivo:
Não Informado
Documentos do Instrumento de Parceria
Instrumento de Parceria Plano de Trabalho
TERMO DE FOMENTO
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Disponibilizar atendimento especializado aos usuários desenvolvendo atividades de convivência social; cuidados pessoais; fortalecimento das relações sociais; apoio e orientação aos cuidadores familiares; acesso a outros serviços e a tecnologias assistivas que proporcionam autonomia e convivência social; - Ofertar atendimento especializado para as famílias que visem a defesa e garantia de direitos, atendimento psicossocial, Grupo de Desenvolvimento Familiar e Grupo Cuidando de Quem Cuida; - Alimentar o REO – Relatório de Execução do Objeto; Alimentar REF: Relatório de Execução Financeiro.
A presente proposta tem como objetivo o pagamento de recursos humanos alocados no Centro-Dia da APAE de Unaí, de maneira a disponibilizar atendimento especializado aos usuários, desenvolvendo atividades de convivência social, cuidados pessoais, fortalecimento das relações sociais, apoio e orientação aos cuidadores familiares; acesso a outros serviços e a tecnologias assistivas que proporcionam autonomia e convivência social, além de ofertar atendimento especializado para as famílias que visem a defesa e garantia de direitos, atendimento psicossocial, Grupo de Desenvolvimento Familiar e Grupo Cuidando de Quem Cuida.
Para isto, faz-se necessário a manutenção da seguinte equipe: 01 coordenadora técnica social (40h), 02 assistentes sociais (20h), 02 psicólogos sociais (20h), 01 técnico de nível superior (Terapeuta Ocupacional ou Psicólogo - 30h), 01 auxiliar administrativo (40h), 04 cuidadores sociais (40h), 01 cuidador social (20h), que são de suma importância para a realização do atendimento e execução do serviço, bem como materiais para o atendimento coletivo e despesas com possíveis termos rescisórios (mês trabalhado, férias, auxílio maternidade, atestado e 13º proporcionais).
O serviço atende acima da capacidade e este Plano de Trabalho beneficiará diretamente os 85 usuários com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, atendidos nos períodos matutino e vespertino, provenientes das áreas urbana e rural do município.
85
Item Função Forma de Contratação Salário
1 PISICOLOGA R$ 3.611,99
2 CUIDADOR SOCIAL R$ 2.058,91
3 CUIDADOR SOCIAL R$ 953,34
4 ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.500,22
5 ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.600,00
6 CUIDADOR SOCIAL CLT R$ 1.979,72
7 PSICOLOGA R$ 2.600,23
8 AUX. ADMINISTRATIVO R$ 1.375,56
9 CUIDADOR SOCIAL CLT R$ 1.979,71
10 CUIDADORA SOCIAL R$ 2.058,90
11 CLT R$ 0,00
12 PSICOLOGO R$ 2.756,24
13 CUIDADORA SOCIAL R$ 2.182,43
14 CUIDADOR SOCIAL R$ 1.090,99
15 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.998,34
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
6 26-05-2026 R$ 0,00 31-08-2026
5 26-05-2026 R$ 0,00 10-08-2026
4 26-05-2026 R$ 99.161,39 10-07-2026
3 03-03-2026 R$ 0,00 20-05-2026
2 03-03-2026 R$ 0,00 20-04-2026
1 03-03-2026 R$ 93.927,88 20-03-2026
    R$ 193.089,27      
Lançamentos do Repasse 6
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 5
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 4
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
WANDERSON JUNIOR SOARES FONSECA
Colabolador R$ 2.532,50 30-04-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SANDRA DE OLIVEIRA CAMPOS
Colabolador R$ 2.532,50 30-04-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KELLY PEREIRA DE ANDRADE
Colabolador R$ 1.007,84 30-04-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ISABELA DE CASSIA BONTEMPO
Colabolador R$ 2.532,50 30-04-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSELMA PEREIRA MEDEIROS
Colabolador R$ 2.010,34 30-04-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IONE SILVA COUTO
Colabolador R$ 2.010,34 30-04-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CLEONICE RIBEIRO NEVES
Colabolador R$ 1.111,75 30-04-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA MARIA BEZERRA GONÇALVES FERNANDES
Colabolador R$ 1.076,71 30-04-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA LUCIA APARECIDA ANTUNES
Colabolador R$ 5.748,55 30-04-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALINE SANTANA DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 3.749,65 30-04-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
AMANDA MARTINS VALADARES
Colabolador R$ 942,10 10-04-2026
    R$ 25.254,78    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA MARIA BEZERRA GONÇALVES FERNANDES
Colabolador R$ 1.076,71 31-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
WANDERSON JUNIOR SOARES FONSECA
Colabolador R$ 2.532,50 31-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SANDRA DE OLIVEIRA CAMPOS
Colabolador R$ 2.532,50 31-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSELMA PEREIRA MEDEIROS
Colabolador R$ 2.010,34 31-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JESICA RODRIGUES DE SOUSA RAMOS LIMA
Colabolador R$ 1.842,81 31-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ISABELA DE CASSIA BONTEMPO
Colabolador R$ 2.532,50 31-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IONE SILVA COUTO
Colabolador R$ 2.010,34 31-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA LUCIA APARECIDA ANTUNES
Colabolador R$ 5.748,55 31-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
AMANDA MARTINS VALADARES
Colabolador R$ 2.010,35 31-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALINE SANTANA DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 3.749,65 31-03-2026
    R$ 26.046,25    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KELLY PEREIRA DE ANDRADE
Colabolador R$ 2.682,53 06-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CLEONICE RIBEIRO NEVES
Colabolador R$ 3.381,43 06-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
WANDERSON JUNIOR SOARES FONSECA
Colabolador R$ 2.532,50 04-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SANDRA DE OLIVEIRA CAMPOS
Colabolador R$ 2.532,50 04-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KELLY PEREIRA DE ANDRADE
Colabolador R$ 1.489,63 04-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSELMA PEREIRA MEDEIROS
Colabolador R$ 2.010,34 04-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JESICA RODRIGUES DE SOUSA RAMOS LIMA
Colabolador R$ 1.842,81 04-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ISABELA DE CASSIA BONTEMPO
Colabolador R$ 2.532,50 04-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IONE SILVA COUTO
Colabolador R$ 2.010,34 04-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CLEONICE RIBEIRO NEVES
Colabolador R$ 2.532,50 04-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA MARIA BEZERRA GONÇALVES FERNANDES
Colabolador R$ 1.076,71 04-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA LUCIA APARECIDA ANTUNES
Colabolador R$ 5.748,55 04-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
AMANDA MARTINS VALADARES
Colabolador R$ 1.939,42 04-03-2026
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALINE SANTANA DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 3.749,65 04-03-2026
    R$ 36.061,41    
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NOTA DE EMPENHO