TERMO DE FOMENTO 012026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias. (Exercício 2026).
PÚBLICO ALVO
85 Adultos com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias.
Modalidade: Dispensa 012026
Nº do Processo Administrativo: 277002025
Valor Global: R$ 417.000,00
04-02-2027 Assinatura: 05-02-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Disponibilizar atendimento especializado aos usuários desenvolvendo atividades de convivência social; cuidados pessoais; fortalecimento das relações sociais; apoio e orientação aos cuidadores familiares; acesso a outros serviços e a tecnologias assistivas que proporcionam autonomia e convivência social; - Ofertar atendimento especializado para as famílias que visem a defesa e garantia de direitos, atendimento psicossocial, Grupo de Desenvolvimento Familiar e Grupo Cuidando de Quem Cuida; - Alimentar o REO – Relatório de Execução do Objeto; Alimentar REF: Relatório de Execução Financeiro.
A presente proposta tem como objetivo o pagamento de recursos humanos alocados no Centro-Dia da APAE de Unaí, de maneira a disponibilizar atendimento especializado aos usuários, desenvolvendo atividades de convivência social, cuidados pessoais, fortalecimento das relações sociais, apoio e orientação aos cuidadores familiares; acesso a outros serviços e a tecnologias assistivas que proporcionam autonomia e convivência social, além de ofertar atendimento especializado para as famílias que visem a defesa e garantia de direitos, atendimento psicossocial, Grupo de Desenvolvimento Familiar e Grupo Cuidando de Quem Cuida.
Para isto, faz-se necessário a manutenção da seguinte equipe: 01 coordenadora técnica social (40h), 02 assistentes sociais (20h), 02 psicólogos sociais (20h), 01 técnico de nível superior (Terapeuta Ocupacional ou Psicólogo - 30h), 01 auxiliar administrativo (40h), 04 cuidadores sociais (40h), 01 cuidador social (20h), que são de suma importância para a realização do atendimento e execução do serviço, bem como materiais para o atendimento coletivo e despesas com possíveis termos rescisórios (mês trabalhado, férias, auxílio maternidade, atestado e 13º proporcionais).
O serviço atende acima da capacidade e este Plano de Trabalho beneficiará diretamente os 85 usuários com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, atendidos nos períodos matutino e vespertino, provenientes das áreas urbana e rural do município.
85
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 RECURSOS HUMANOS R$ 0,00 R$ 366.478,32
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
3 03-03-2026 R$ 0,00 20-05-2026
2 03-03-2026 R$ 0,00 20-04-2026
1 03-03-2026 R$ 93.927,88 20-03-2026
    R$ 93.927,88      
Lançamentos do Repasse 3
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 2
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
NOTA DE EMPENHO