MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OU MIGRANCIA
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS - 33.621.319/0029-94
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC
TERMO DE FOMENTO 022026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Casa de Passagem. (Exercício 2026).
PÚBLICO ALVO
Pessoas em situação de rua, em migrância e passagem pelo Município de Unaí, em qualquer hora do dia ou noite, com capacidade de 01 a 15 pessoas por dia, na modalidade de casa de passagem, sem distinção com permanência que pode se estender entre 01 e 05 dias; Pessoas adultas, individualmente ou em constituição familiar, crianças e adolescentes, quanto acompanhados de seus genitores e/ou responsdáveis, com documentação comprobatória, sem distinção de gênero.
Modalidade: Dispensa 02
Nº do Processo Administrativo: 276992025
Valor Global: R$ 168.000,00
Vigência: 01-03-2026 à 28-02-2027 Assinatura: 27-02-2026
Data Prevista de Apresentação da Prestação de Contas:
-
Data de Apresentação:
-
Data Limite para Análise:
-
Situação da Parceria:
Vigente/Em execução
Situação da Prestação de Contas:
Não informado
Resultado Conclusivo:
Não Informado
Documentos do Instrumento de Parceria
Instrumento de Parceria Plano de Trabalho
TERMO DE FOMENTO
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
CUSTEAR RECURSOS HUMANOS E ALUGUEL PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

O cumprimento das metas previstas neste Edital de Chamamento Público será avaliado por meio de indicadores quantitativos, prazos definidos e registros documentais, considerando a capacidade operacional da Casa de Acolhida e os resultados esperados.

  • Meta de atendimento: a Casa de Acolhida possui capacidade de acolhimento para até 15 (quinze) pessoas por dia, durante cinco (05) dias por semana, possibilitando uma média mensal estimada de 60 (sessenta) pessoas acolhidas.
  • Indicador de beneficiários: o número de pessoas acolhidas será mensurado mensalmente, por meio de fichas individuais de acolhimento, registros de acolhimento mensal ,diário e relatórios de atendimento , sendo considerado atingimento da meta o alcance da média mensal prevista.
  • Cronograma de execução: as atividades deverão ocorrer de forma contínua ao longo da vigência do Termo, conforme cronograma previamente aprovado, com funcionamento regular
  • Indicador de execução das atividades: será avaliado o percentual de execução das ações programadas, considerando-se satisfatório o cumprimento  das atividades previstas no cronograma mensal.
  • Meios de verificação: relatórios mensais de execução física, controle diário de atendimentos, registros de acolhimento, ficha individual de acolhimento, registros fotográficos e demais documentos comprobatórios que evidenciem o cumprimento das metas pactuadas.
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Item Função Forma de Contratação Salário
1 COORDENADOR R$ 3.032,00
2 MONITORA R$ 0,00
3 ASSISTENTE SOCIAL R$ 0,00
4 MONITOR R$ 0,00
5 MONITOR R$ 0,00
6 MONITORA R$ 1.306,13
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
6 02-07-2026 R$ 0,00 09-10-2026
5 02-07-2026 R$ 0,00 11-09-2026
4 02-07-2026 R$ 34.900,00 14-08-2026
3 09-04-2026 R$ 0,00 30-06-2026
2 09-04-2026 R$ 0,00 31-05-2026
1 09-04-2026 R$ 47.100,00 30-07-2026
    R$ 82.000,00      
Lançamentos do Repasse 6
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 5
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 4
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 1.400,00 15-06-2026
    R$ 1.400,00    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 2.000,00 19-05-2026
    R$ 2.000,00    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 2.000,00 19-05-2026
    R$ 2.000,00    
Arquivos
Descrição Arquivo
NOTA DE EMPENHO NR 3718