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TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 022026

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OU MIGRANCIA

Organização parceira PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS CNPJ 33.621.319/0029-94
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC
Situação da parceria Vigente/Em execução
Prestação de contas final prevista 15-01-2027
Valor global R$ 168.000,00
Total dos repasses R$ 167.200,00 9 repasses · 99,5% do valor global
Vigência 01-03-2026 a 28-02-2027 72% 102 dias restantes
Assinatura 27-02-2026 Processo nº 276992025

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 168.000,00 R$ 168.000,00
Valor global R$ 168.000,00

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 01-03-2026 a 28-02-2027

Descrição do objeto

Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Casa de Passagem. (Exercício 2026).

Público alvo

Pessoas em situação de rua, em migrância e passagem pelo Município de Unaí, em qualquer hora do dia ou noite, com capacidade de 01 a 15 pessoas por dia, na modalidade de casa de passagem, sem distinção com permanência que pode se estender entre 01 e 05 dias; Pessoas adultas, individualmente ou em constituição familiar, crianças e adolescentes, quanto acompanhados de seus genitores e/ou responsdáveis, com documentação comprobatória, sem distinção de gênero.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 022026
Modalidade
Dispensa 02
Processo administrativo
276992025
Assinatura
27-02-2026
Vigência
01-03-2026 a 28-02-2027

Responsáveis

Gestor da parceria
VALDIR PEREIRA DA SILVA
Comissão de Monitoramento
Não informado

Metas

  1. CUSTEAR RECURSOS HUMANOS E ALUGUEL PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Quantidade: 40

    O cumprimento das metas previstas neste Edital de Chamamento Público será avaliado por meio de indicadores quantitativos, prazos definidos e registros documentais, considerando a capacidade operacional da Casa de Acolhida e os resultados esperados.

    • Meta de atendimento: a Casa de Acolhida possui capacidade de acolhimento para até 15 (quinze) pessoas por dia, durante cinco (05) dias por semana, possibilitando uma média mensal estimada de 60 (sessenta) pessoas acolhidas.
    • Indicador de beneficiários: o número de pessoas acolhidas será mensurado mensalmente, por meio de fichas individuais de acolhimento, registros de acolhimento mensal ,diário e relatórios de atendimento , sendo considerado atingimento da meta o alcance da média mensal prevista.
    • Cronograma de execução: as atividades deverão ocorrer de forma contínua ao longo da vigência do Termo, conforme cronograma previamente aprovado, com funcionamento regular
    • Indicador de execução das atividades: será avaliado o percentual de execução das ações programadas, considerando-se satisfatório o cumprimento  das atividades previstas no cronograma mensal.
    • Meios de verificação: relatórios mensais de execução física, controle diário de atendimentos, registros de acolhimento, ficha individual de acolhimento, registros fotográficos e demais documentos comprobatórios que evidenciem o cumprimento das metas pactuadas.

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 168.000,00
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS 1 despesa · R$ 162.600,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 COLABORADORES CUSTEADOS PELA PARCERIA: 1,00 - R$ 162.600,00
Total da classificação R$ 162.600,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1 despesa · R$ 5.400,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 CUSTEIO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL 1,00 - R$ 5.400,00
Total da classificação R$ 5.400,00

Equipe de trabalho

Geral 1 pessoa · R$ 21.400,00
Item Função Salário
1 COLABORADORES CUSTEADOS PELA PARCERIA: R$ 21.400,00

Repasses e lançamentos

Total dos repasses R$ 167.200,00
Lançamentos aprovados R$ 66.721,00

Nenhum lançamento encontrado com os filtros selecionados.

Repasse 9 Data 16-09-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 0 Documento -

Nenhum lançamento aprovado neste repasse.

Repasse 8 Data 16-09-2026 Valor R$ 42.600,00 Lançamentos 0 Documento -

Nenhum lançamento aprovado neste repasse.

Repasse 7 Data 16-09-2026 Valor R$ 42.600,00 Lançamentos 0 Documento -

Nenhum lançamento aprovado neste repasse.

Repasse 6 Data 02-07-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 0 Documento -

Nenhum lançamento aprovado neste repasse.

Repasse 5 Data 02-07-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 1 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros 17-08-2026 R$ 6.960,00
Total aprovado R$ 6.960,00
Repasse 4 Data 02-07-2026 Valor R$ 34.900,00 Lançamentos 2 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros 10-07-2026 R$ 6.221,00
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros 10-07-2026 R$ 8.173,00
Total aprovado R$ 14.394,00
Repasse 3 Data 09-04-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 4 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros 15-06-2026 R$ 1.992,00
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros 15-06-2026 R$ 2.299,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor CESAR AUGUSTO FONTANA 15-06-2026 R$ 1.400,00
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros 15-06-2026 R$ 10.013,00
Total aprovado R$ 15.704,00
Repasse 2 Data 09-04-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 3 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor CESAR AUGUSTO FONTANA 19-05-2026 R$ 2.000,00
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros 19-05-2026 R$ 2.336,00
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros 19-05-2026 R$ 11.663,00
Total aprovado R$ 15.999,00
Repasse 1 Data 09-04-2026 Valor R$ 47.100,00 Lançamentos 2 Documento Baixar
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fornecedor CESAR AUGUSTO FONTANA 19-05-2026 R$ 2.000,00
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros 17-04-2026 R$ 11.664,00
Total aprovado R$ 13.664,00

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Prestação de contas parcial Nº 1258

Período: 01-03-2026 a 31-03-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 1
  • Metas CUSTEAR RECURSOS HUMANOS E ALUGUEL PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1287

Período: 01-04-2026 a 30-04-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 2
  • Metas CUSTEAR RECURSOS HUMANOS E ALUGUEL PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1340

Período: 01-05-2026 a 31-05-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 3
  • Metas CUSTEAR RECURSOS HUMANOS E ALUGUEL PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1341

Período: 01-06-2026 a 30-06-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 4
  • Metas CUSTEAR RECURSOS HUMANOS E ALUGUEL PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1361

Período: 01-07-2026 a 01-07-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 5
  • Metas CUSTEAR RECURSOS HUMANOS E ALUGUEL PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1362

Período: 01-08-2026 a 31-08-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 6
  • Metas CUSTEAR RECURSOS HUMANOS E ALUGUEL PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1387

Período: 01-09-2026 a 30-09-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 7
  • Metas CUSTEAR RECURSOS HUMANOS E ALUGUEL PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.

Arquivos