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TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 092026

PROJETO ESCOLA COMPLETA: MÓVEIS, MÚSICA E MOVIMENTO

Organização parceira APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ CNPJ 20.210.522/0001-25
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC
Situação da parceria Vigente/Em execução
Prestação de contas final prevista 11-12-2026
Valor global R$ 116.222,67
Total dos repasses R$ 96.913,87 6 repasses · 83,4% do valor global
Vigência 28-04-2026 a 27-04-2029 19% 891 dias restantes
Assinatura 28-04-2026 Processo nº 18473/2025

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 116.222,67 R$ 116.222,67
Valor global R$ 116.222,67

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 28-04-2026 a 27-04-2029

Descrição do objeto

Edital de Seleção Pública de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA de Unaí. Resolução 012/2025 de 11 de agosto de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Público alvo

Aproximadamente 114 alunos matriculados na Escola de Educação Especial João da Neca da Apae de Unaí, abrangendo pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA (Transtorno do Espectro Autista), além de comorbidades como distúrbios neurológicos, paralisia cerebral, atraso no desenvolvimento, lesões traumáticas cerebrais e outras condições que afetam as funções motoras e cognitivas.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 092026
Modalidade
Chamamento Público 01
Processo administrativo
18473/2025
Assinatura
28-04-2026
Vigência
28-04-2026 a 27-04-2029

Responsáveis

Gestor da parceria
VALDIR PEREIRA DA SILVA
Comissão de Monitoramento
Não informado

Metas

  1. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, BEBEDOURO INDUSTRIAL E TABLETS PARA AMBIENTES EDUCACIONAIS Quantidade: 100
    • Levantamento das demandas de acordo com o espaço educacional em reforma e considerando também as necessidades pedagógicas dos alunos.
    • Elaboração da lista detalhada dos itens a serem adquiridos (mesas, cadeiras, armários, bebedouro industrial e tablets).
    • Realização de pesquisa de preços/cotações junto a fornecedores locais e ou regionais, em conformidade com a legislação vigente.
    • Seleção do fornecedor com melhor custo-benefício, observando critérios de qualidade, durabilidade e acessibilidade.
  2. CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES HABILITADOS PARA A OFERTA DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO E KARATÊ Quantidade: 100
    • Definição da carga horária, cronograma e metodologia das atividades de musicalização e karatê.
    • Seleção de profissionais especializados (instrutor de musicalização e instrutor de karatê).
    • Planejamento pedagógico das atividades em conjunto com a equipe escolar, garantindo adaptação às necessidades dos alunos.
    • Início das oficinas semanais de musicalização (exploração de sons corporais e instrumentais, canto coletivo, atividades rítmicas e expressão musical).
    • Início das oficinas semanais de karatê (atividades físicas adaptadas, coordenação motora, disciplina, concentração e socialização).

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 116.222,67
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS 1 despesa · R$ 48.272,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO E KARATÊ 1,00 - R$ 48.272,00
Total da classificação R$ 48.272,00
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE 1 despesa · R$ 67.950,67
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA 1,00 - R$ 67.950,67
Total da classificação R$ 67.950,67

Equipe de trabalho

Geral 1 pessoa · R$ 4.827,20
Item Função Salário
1 CONTRATAÇÃO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO E KARATÊ R$ 4.827,20

Repasses e lançamentos

Total dos repasses R$ 96.913,87
Lançamentos aprovados R$ 79.576,04

Nenhum lançamento encontrado com os filtros selecionados.

Repasse 6 Data 20-08-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 0 Documento -

Nenhum lançamento aprovado neste repasse.

Repasse 5 Data 20-08-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 2 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Fornecedor FLAVIO VITOR ANDRADE SOARES 07674229610 17-09-2026 R$ 1.000,00
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Colaborador SARA DANIELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA THIMOTEO 16-09-2026 R$ 3.827,20
Total aprovado R$ 4.827,20
Repasse 4 Data 20-08-2026 Valor R$ 14.481,60 Lançamentos 1 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE Colaborador LOGGERAIS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA 24-08-2026 R$ 60.521,64
Total aprovado R$ 60.521,64
Repasse 3 Data 28-05-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 1 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Colaborador FLÁVIO VITOR ANDRADE SOARES 17-08-2026 R$ 1.000,00
Total aprovado R$ 1.000,00
Repasse 2 Data 28-05-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 3 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Fornecedor FLAVIO VITOR ANDRADE SOARES 07674229610 15-07-2026 R$ 1.000,00
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Fornecedor 67.109.211 SARA DANIELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA THIMOTEO 16-07-2026 R$ 3.827,20
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE Fornecedor SAULO PERES DE CASTRO ME 30-06-2026 R$ 4.200,00
Total aprovado R$ 9.027,20
Repasse 1 Data 28-05-2026 Valor R$ 82.432,27 Lançamentos 1 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE Fornecedor JS UNAI CELULARES LTDA 17-06-2026 R$ 4.200,00
Total aprovado R$ 4.200,00

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.

Arquivos