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TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 10

4º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS NO MUNICIPIO DE UNAÍ

Organização parceira ACAU - ASSOCIACAO DE CARROS ANTIGOS DE UNAI CNPJ 46.091.564/0001-88
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
Situação da parceria Vigente/Em execução
Prestação de contas final prevista 15-07-2026
Valor global R$ 140.000,00
Total dos repasses R$ 140.000,00 1 repasse · 100,0% do valor global
Vigência 3 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura 26-05-2026 Processo nº 020692026

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
Valor global R$ 140.000,00

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 3 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Descrição do objeto

Emenda nº. 01
Vereador: Olimpio Antunes Ribeiro Neto
Objeto: Indicação n.º 1 de Reprogramação da Emenda n.º 01 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei n.º 3.907, de 30 de Dezembo 2025), Relacionada à
Mensagem n.º 124/2026.

Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.

Valor: 40.000,00

Emenda nº. 44
Vereador: Eugênio Ferreira dos Santos
Objeto: Indicação n.º 1 de Reprogramação da Emenda n.º 44 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei n.º 3.907, de 30 de Dezembo 2025), Relacionada à
Mensagem n.º 125/2026.

Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.

Valor: 100.000,00

Emendas Agrupadas: Volor total: 140.000,00

OBS: Reprogramação feita pela Lei municipal nº 3.942/2026.

Público alvo

População unaiense e cidades circunvizinhas.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 10
Modalidade
Emenda Parlamentar 01, 44
Processo administrativo
020692026
Assinatura
26-05-2026
Vigência
3 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Responsáveis

Gestor da parceria
FABRICIO DE MELO ALVARES
Comissão de Monitoramento
Não informado

Informações complementares

Órgão ou entidade executora
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
Localidade beneficiada
Unaí - MG
Município / Estado
Unaí - MG
CNPJ
46.091.564/0001-88
Gestor responsável
FABRICIO DE MELO ALVARES (***.945.376-**)
Banco e conta corrente
Banco: 001, Agência: 508-08, Conta: 74077-2
Grupo de natureza de despesa
Fonte: 1.500 Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anuência prévia do Sistema Único de Saúde (SUS)
Não

Metas

  1. Realizar o 4º Encontro Regional de Carros Antigos em Unaí. Quantidade: 100
     
    1º Ação: Realização de reuniões previas com todos os envolvidos para definir o cronograma e o layout do evento e escolha do local. Esta ação envolve a articulação com órgãos públicos para garantir as licenças necessárias.

    2º Ação: A ACAU realizará a contratação de empresa especializada no fornecimento integrado da estrutura. O processo será pautado pela apresentação de cotações prévias e pela verificação da regularidade fiscal, assegurando que o palco, geradores, banheiros e gradis atendam às normas técnicas e legais.

    3º Ação: Com o evento em curso, a ACAU assume o papel de gestora operacional. Atuando de forma dinâmica e proativa, garantindo o fluxo perfeito de todas as atividades e solucionando qualquer imprevisto com agilidade.

    4º Ação: O encerramento foca na prestação de contas rigorosa via sistema Cygnus. Compilaremos o relatório fotográfico, as notas fiscais e os extratos bancários da conta específica. O objetivo é demonstrar o alcance das metas pactuadas, o impacto no turismo local e a correta aplicação dos recursos públicos, encerrando o ciclo com total transparência.

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 140.000,00
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS 1 despesa · R$ 140.000,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 ESTRUTURA PARA EVENTO 1,00 UNIDADE (UN) R$ 140.000,00
Total da classificação R$ 140.000,00

Repasses e lançamentos

Total dos repasses R$ 140.000,00
Lançamentos aprovados R$ 0,00

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Repasse 1 Data 08-06-2026 Valor R$ 140.000,00 Lançamentos 0 Documento -

Nenhum lançamento aprovado neste repasse.

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.

Arquivos