Ir para o conteúdo principal Ir para a navegação
TERMO DE FOMENTO Apostilamento nº 1

TERMO DE FOMENTO 132026

ALIMENTA-CÃO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM UNAI

Organização parceira APUPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS CNPJ 31.714.014/0001-09
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAMD
Situação da parceria Vigente/Em execução
Prestação de contas final prevista Não informada
Valor global R$ 40.000,00
Total dos repasses R$ 0,00 0 repasses
Vigência 7 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura 10-07-2026 Processo nº 020392026

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Apostilamento nº 1 - -
Valor global R$ 40.000,00

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 10-07-2026 a 10-02-2027
Apostilamento nº 1 7 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Descrição do objeto

Destinação de recursos para Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - APUPA, CNPJ 31.714.014/0001-09, para aquisição de ração e medicamentos.

Público alvo

Animais em situação de rua, e resgatados pela Apupa. A questão animal é saúde pública, cuidando dos animais de rua, estamos cuidando de toda população unaiensse.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 132026
Modalidade
Emenda Parlamentar 100
Processo administrativo
020392026
Assinatura
10-07-2026
Vigência
7 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Responsáveis

Gestor da parceria
CIRO LEONARDO RABELO COELHO
Comissão de Monitoramento
Não informado

Informações complementares

Órgão ou entidade executora
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAMD
Localidade beneficiada
Unaí - MG
Município / Estado
Unaí - MG
CNPJ
31.714.014/0001-09
Gestor responsável
CIRO LEONARDO RABELO COELHO (***.958.481-**)
Banco e conta corrente
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 74202-3
Grupo de natureza de despesa
Fonte: 1.500 Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anuência prévia do Sistema Único de Saúde (SUS)
Não

Metas

  1. Garantir a segurança alimentar e o suporte clínico de animais abrigados e em situação de rua por meio de uma cadeia estruturada de suprimentos, logística e distribuição programada. Quantidade: 50
     
    O objetivo central desta meta é estabelecer um ciclo técnico completo de assistência animal, dividido em quatro fases integradas e interdependentes:
    1. Levantamento de custos: A execução inicia-se com o mapeamento financeiro e técnico do mercado, garantindo a aquisição de insumos de alta qualidade com o menor impacto orçamentário possível para a parceria.
    2. Manejo e Bem-Estar: Com os insumos adquiridos, o projeto assegura o fornecimento contínuo de ração e medicamentos essenciais, mantendo o padrão de saúde e a dignidade dos animais assistidos nos abrigos.
    3. Mapeamento de locais para distribuição: A distribuição não será aleatória; baseia-se em um estudo prévio e mapeamento dos pontos de maior vulnerabilidade urbana e no cadastramento de cuidadores parceiros.
    4. Rastreabilidade e Logística: Todo o volume de insumos será entregue de forma organizada através de um cronograma físico rígido, assegurando que o recurso chegue ao destino final de maneira transparente e documentada.

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 120.032,00
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO 4 despesas · R$ 80.032,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1,00 UNIDADE (UN) R$ 5.058,00
2 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1,00 UNIDADE (UN) R$ 5.058,00
3 AQUISIÇÃO DE RAÇÃO 1,00 UNIDADE (UN) R$ 34.942,00
4 AQUISIÇÃO DE RAÇÃO 29,00 UNIDADE (UN) R$ 34.974,00
Total da classificação R$ 80.032,00
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO 1 despesa · R$ 5.058,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1,00 UNIDADE (UN) R$ 5.058,00
Total da classificação R$ 5.058,00
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO 1 despesa · R$ 34.942,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 AQUISIÇÃO DE RAÇÃO 1,00 UNIDADE (UN) R$ 34.942,00
Total da classificação R$ 34.942,00

Repasses e lançamentos

Nenhum repasse registrado.

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.

Arquivos

  • APUPA - T.F. 13-2026 - EMPENHO 10150