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TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 15

FORTALECIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO CENTRO-DIA POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR

Organização parceira APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ CNPJ 20.210.522/0001-25
Órgão responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação da parceria Vigente/Em execução
Prestação de contas final prevista 10-12-2026
Valor global R$ 100.000,00
Total dos repasses R$ 25.000,05 3 repasses · 25,0% do valor global
Vigência 01-08-2026 a 31-07-2027 30% 255 dias restantes
Assinatura 31-07-2026 Processo nº 126792026

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor global R$ 100.000,00

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 01-08-2026 a 31-07-2027

Descrição do objeto

Autor: Junio Amaral (Dep.Federal);
Tipo de Emenda: Emenda Individual - Transferência com Finalidade Definida;
Localidade da Emenda: Múltiplo;
Ano da Emenda: 2026;
Código da Emenda: 202639240008;

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - Serviço de Proteção Social Especial  - Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência e suas Famílias
Dados Bancários do Desembolso: B.Brasil - 0508-8 - C/C: 73.859-X

Público alvo

85 Adultos com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 15
Modalidade
Dispensa 08
Processo administrativo
126792026
Assinatura
31-07-2026
Vigência
01-08-2026 a 31-07-2027

Responsáveis

Gestor da parceria
VALDIR PEREIRA DA SILVA
Comissão de Monitoramento
Não informado

Metas

  1. Assegurar a continuidade e o fortalecimento da oferta do atendimento especializado aos usuários do Serviço Centro-Dia, por meio da manutenção das atividades de convivência social, cuidados pessoais, fortalecimento de vínculos sociais e familiares, apoio e orientação aos cuidadores, bem como acesso a serviços e tecnologias assistivas que promovam autonomia, participação e inclusão social. Quantidade: 85
    • Assegurar a continuidade e o fortalecimento da oferta do atendimento especializado aos usuários do Serviço Centro-Dia, por meio da manutenção das atividades de convivência social, cuidados pessoais, fortalecimento de vínculos sociais e familiares, apoio e orientação aos cuidadores, bem como acesso a serviços e tecnologias assistivas que promovam autonomia, participação e inclusão social;
    • Garantir a continuidade das ações e atendimentos especializados destinados às famílias, por meio de atividades voltadas à defesa e garantia de direitos, acompanhamento psicossocial, realização do Grupo de Desenvolvimento Familiar (GDF) e do Grupo Cuidando de Quem Cuida (CQC);
    • Manter o acompanhamento, registro e alimentação contínua do Relatório de Execução do Objeto (REO);
    • Assegurar o acompanhamento, registro e atualização contínua do Relatório de Execução Financeira (REF).

     

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 100.000,00
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS 1 despesa · R$ 100.000,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 RECURSOS HUMANOS Salário base: R$ 8.333,35 1 CLT R$ 100.000,00
Total da classificação R$ 100.000,00

Equipe de trabalho

Geral 1 pessoa · R$ 8.333,35
Item Função Salário
1 RECURSOS HUMANOS R$ 8.333,35

Repasses e lançamentos

Total dos repasses R$ 25.000,05
Lançamentos aprovados R$ 3.084,51

Nenhum lançamento encontrado com os filtros selecionados.

Repasse 3 Data 26-08-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 0 Documento -

Nenhum lançamento aprovado neste repasse.

Repasse 2 Data 26-08-2026 Valor R$ 0,00 Lançamentos 2 Documento -
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Colaborador LUCAS ADRIEL ALVES DO SANTO 30-09-2026 R$ 1.310,92
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Colaborador DENAIR FERREIRA MARTINS 30-09-2026 R$ 1.773,59
Total aprovado R$ 3.084,51
Repasse 1 Data 26-08-2026 Valor R$ 25.000,05 Lançamentos 0 Documento -

Nenhum lançamento aprovado neste repasse.

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Prestação de contas parcial Nº 1358

Período: 01-08-2026 a 31-08-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 1
  • Metas Assegurar a continuidade e o fortalecimento da oferta do atendimento especializado aos usuários do Serviço Centro-Dia, por meio da manutenção das atividades de convivência social, cuidados pessoais, fortalecimento de vínculos sociais e familiares, apoio e orientação aos cuidadores, bem como acesso a serviços e tecnologias assistivas que promovam autonomia, participação e inclusão social.
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1377

Período: 01-09-2026 a 30-09-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 2
  • Metas Assegurar a continuidade e o fortalecimento da oferta do atendimento especializado aos usuários do Serviço Centro-Dia, por meio da manutenção das atividades de convivência social, cuidados pessoais, fortalecimento de vínculos sociais e familiares, apoio e orientação aos cuidadores, bem como acesso a serviços e tecnologias assistivas que promovam autonomia, participação e inclusão social.
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1396

Período: 01-10-2026 a 31-10-2026

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 3
  • Metas Assegurar a continuidade e o fortalecimento da oferta do atendimento especializado aos usuários do Serviço Centro-Dia, por meio da manutenção das atividades de convivência social, cuidados pessoais, fortalecimento de vínculos sociais e familiares, apoio e orientação aos cuidadores, bem como acesso a serviços e tecnologias assistivas que promovam autonomia, participação e inclusão social.
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.