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TERMO DE FOMENTO Apostilamento nº 1

TERMO DE FOMENTO 202026

SALVANDO ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA

Organização parceira APUPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS CNPJ 31.714.014/0001-09
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAMD
Situação da parceria Vigente/Em execução
Prestação de contas final prevista Não informada
Valor global R$ 70.000,00
Total dos repasses R$ 0,00 0 repasses
Vigência 03-09-2026 a 02-04-2027 36% 135 dias restantes
Assinatura 03-09-2026 Processo nº 020372026

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Apostilamento nº 1 - -
Valor global R$ 70.000,00

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 7 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Apostilamento nº 1 -

Descrição do objeto

Destinação de recursos para Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - APUPA, CNPJ 31.714.014/0001-09, para atendimento veterinário e cirurgias.

OBS: Emenda Conjunta

Discriminação de valores:
Parlamentar: Aninha - R$ 10.000,00
Parlamentar: Eugênio Ferreira - R$ 50.000,00
Parlamentar: Professor Diego - R$ 10.000,00

Valor total: 70.000,00

Público alvo

Animais em situação de rua resgatados pela ong Apupa e animais de tutores com baixa renda.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 202026
Modalidade
Emenda Parlamentar 98
Processo administrativo
020372026
Assinatura
03-09-2026
Vigência
03-09-2026 a 02-04-2027

Responsáveis

Gestor da parceria
CIRO LEONARDO RABELO COELHO
Comissão de Monitoramento
Não informado

Metas

  1. Contratação de Clinicas e Laboratório. Quantidade: 20
    1. Ações Propostas:
    Credenciamento de laboratório:
    Credenciamento de Clínicas Veterinárias:
    Ao final de cada mês, a APUPA realizará o devido registro junto ao sistema Sygnus, documentando informações relevantes sobre a utilização do recurso repassado.

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 70.000,00
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS 1 despesa · R$ 70.000,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 CONSULTA VETERINARIA E EXAMES VETERINARIOS 1,00 UNIDADE (UN) R$ 70.000,00
Total da classificação R$ 70.000,00

Repasses e lançamentos

Nenhum repasse registrado.

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.