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TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 282026

IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA

Organização parceira ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA CNPJ 74.101.163/0001-05
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
Situação da parceria Vigente/Em execução
Prestação de contas final prevista Não informada
Valor global R$ 57.496,52
Total dos repasses R$ 0,00 0 repasses
Vigência 29-09-2026 a 28-09-2029 5% 1045 dias restantes
Assinatura 29-09-2026 Processo nº 020812026

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 57.496,52 R$ 57.496,52
Valor global R$ 57.496,52

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 29-09-2026 a 28-09-2029

Descrição do objeto

Destinação de recursos para Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Almesca, CNPJ 74.101.163/0001-05, para aquisição de implementos agrícolas.

Público alvo

Os beneficiários diretos serão 76 familias de agricultores familiares e pequenos produtores rurais associados à ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA localizado na Fazenda Almesca, no municipio de Unai, MG. A iniciativa também beneficiará, de forma indireta, as familias dos produtores e a comunidade Rural da região, promovendo melhoras condições para o desenvolvimento das atividades agrícolas, aumentando a produtividade, redução dos custos orperacionais, fortalecendo da agricultura fimiliar e incentivo à permanência do produtor no campo, contribuindo para geração de renda e o desenvolvimento econômico e social da associação.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 282026
Modalidade
Emenda Parlamentar 25
Processo administrativo
020812026
Assinatura
29-09-2026
Vigência
29-09-2026 a 28-09-2029

Responsáveis

Gestor da parceria
RODRIGO PEREIRA VIANA
Comissão de Monitoramento
Não informado

Informações complementares

Órgão ou entidade executora
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
Localidade beneficiada
Unaí - MG
Município / Estado
Unaí - MG
CNPJ
74.101.163/0001-05
Gestor responsável
RODRIGO PEREIRA VIANA (***.913.256-**)
Banco e conta corrente
-
Grupo de natureza de despesa
Fonte: 1.500 Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Investimento: 445052
Anuência prévia do Sistema Único de Saúde (SUS)
Não

Metas

  1. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MEDIANTE A MECANIZAÇÃO AGRICOLA Quantidade: 76
    Aquisição dos seguintes implementos: 01 Carreta agrícola metálica basculante hidráulica, 01 Sulcador de 01 linha, 01 Plaina traseira mecânica, 01 Pá traseira mecânica.
    • Será realizado o registro dos associados atendidos pelos equipamentos agrícolas, contendo identificação do produtor, propriedade atendida e atividade realizada, visando comprovar o alcance da meta proposta;
    • Controle do número de propriedades rurais beneficiadas com o uso dos implementos;
    • Elaboração de planejamento anual de atendimento aos produtores associados, com registro das datas e períodos de utilização dos implementos, verificando o cumprimento das atividades previstas;
    • Acompanhamento das horas de funcionamento das máquinas, por meio de controle de uso, registrando data, produtor beneficiado, tipo de serviço executado e tempo de utilização;
    • Registro dos serviços realizados
    • Elaboração de relatórios periódicos contendo informações quantitativas sobre os beneficiários atendidos, atividades realizadas, horas trabalhadas e resultados alcançados.

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 57.496,52
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE 1 despesa · R$ 57.496,52
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 4,00 UNIDADE (UN) R$ 57.496,52
Total da classificação R$ 57.496,52

Repasses e lançamentos

Nenhum repasse registrado.

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.

Arquivos

Nenhum arquivo publicado.