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TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 312026

IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA

Organização parceira ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES CNPJ 18.097.761/0001-79
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
Situação da parceria Vigente/Em execução
Prestação de contas final prevista Não informada
Valor global R$ 32.249,65
Total dos repasses R$ 0,00 0 repasses
Vigência 36 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura 19-10-2026 Processo nº 020792026

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 32.249,65 R$ 32.249,65
Valor global R$ 32.249,65

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 36 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Descrição do objeto

Destinação de recursos para a Associação dos Agricultores Familiares Rurais do Projeto de Assentamento Florestan Fernandes, CNPJ, 18.097.761/0001-79, para aquisição de implementos agrícolas.

Público alvo

A Associação Florestan Fernandes tem 62 famílias de produtores que integram como associados além de outros da região.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 312026
Modalidade
Emenda Parlamentar 31
Processo administrativo
020792026
Assinatura
19-10-2026
Vigência
36 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Responsáveis

Gestor da parceria
RODRIGO PEREIRA VIANA
Comissão de Monitoramento
Não informado

Informações complementares

Órgão ou entidade executora
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
Localidade beneficiada
Unaí - MG
Município / Estado
Unaí - MG
CNPJ
18.097.761/0001-79
Gestor responsável
RODRIGO PEREIRA VIANA (***.913.256-**)
Banco e conta corrente
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 74947-8
Grupo de natureza de despesa
Fonte: 1.500 Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Investimento: 445052
Anuência prévia do Sistema Único de Saúde (SUS)
Não

Metas

  1. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MEDIANTE A MECANIZAÇÃO AGRICOLA Quantidade: 25
    Aquisição dos seguintes implementos: 01 Roçadeira de arrasto e 01 Perfurador de Solo.
    • Será realizado o registro dos associados atendidos pelos equipamentos agrícolas, contendo identificação do produtor, propriedade atendida e atividade realizada, visando comprovar o alcance da meta proposta;
    • Controle do número de propriedades rurais beneficiadas com o uso dos implementos;
    • Elaboração de planejamento anual de atendimento aos produtores associados, com registro das datas e períodos de utilização dos implementos, verificando o cumprimento das atividades previstas;
    • Acompanhamento das horas de funcionamento das máquinas, por meio de controle de uso, registrando data, produtor beneficiado, tipo de serviço executado e tempo de utilização;
    • Registro dos serviços realizados
    • Elaboração de relatórios periódicos contendo informações quantitativas sobre os beneficiários atendidos, atividades realizadas, horas trabalhadas e resultados alcançados.

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 32.249,65
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE 1 despesa · R$ 32.249,65
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1,00 UNIDADE (UN) R$ 32.249,65
Total da classificação R$ 32.249,65

Repasses e lançamentos

Nenhum repasse registrado.

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.

Arquivos

  • FLORESTAN FERNANDES - TF 31-2026 - EMPENHO 13769