Emendas Parlamentares • 51 até 75 de 75 registros

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Emenda Parlamentar Nº 008

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): VANDÉLIO JOSÉ RIBEIRO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 10.150,00 • Publicado em 30/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA • CNPJ: 19806261000121

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos de esportes com a finalidade de inclusão social. Tipo de Despesa: Investimento. Entidade Beneficiária: Associação Beneficente e Cultural dos Amigos de Abaeté – ABECAA.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 008

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): VANDÉLIO JOSÉ RIBEIRO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 10.150,00 • Publicado em 30/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS CICLISTAS DE ABAETE • CNPJ: 46337464000199

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos de esportes com a finalidade de inclusão social. Tipo de Despesa: Corrente/Custeio. Entidade Beneficiária: Associação dos Ciclistas de Abaeté.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 009

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): VICENTE FERREIRA LAMOUNIER FILHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 9.118,95 • Publicado em 10/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA • CNPJ: 19806261000121

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA – CNPJ: 19.806.261/0001-21, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

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Emenda Parlamentar Nº 003

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): LUAN LUCAS NORONHA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 9.118,95 • Publicado em 10/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA • CNPJ: 19806261000121

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA – CNPJ: 19.806.261/0001-21, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 003

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): LUAN LUCAS NORONHA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 9.118,97 • Publicado em 31/12/2024
OSC Beneficiária: LAKA - LIGA ABAETEENSE DE KARATE • CNPJ: 46625229000112

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à LIGA ABAETEENSE DE KARATE - LAKA – CNPJ: 46.625.229/0001- 12, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
LAKA - LIGA ABAETEENSE DE KARATE
R$ 9.118,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 003

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): LUAN LUCAS NORONHA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 9.118,95 • Publicado em 18/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS CICLISTAS DE ABAETE • CNPJ: 46337464000199

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO DOS CICLISTAS DE ABAETE – CNPJ: 46.337.464/0001-99, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

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Emenda Parlamentar Nº 007

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): SILVANA ALVES E CAMPOS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 27.356,86 • Publicado em 18/08/2023
OSC Beneficiária: VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 04128949000122

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE – CNPJ: 04.128.9499/0001-22, na forma de subvenção social, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 006

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): MIGUEL BATISTA DA COSTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 27.356,86 • Publicado em 18/08/2023
OSC Beneficiária: VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 04128949000122

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE – CNPJ: 04.128.9499/0001-22, na forma de subvenção social, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 004

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): LUIZ HENRIQUE GOMES DE SOUSA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 27.356,86 • Publicado em 18/08/2023
OSC Beneficiária: VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 04128949000122

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE – CNPJ: 04.128.9499/0001-22, na forma de subvenção social, para custear DESPESAS DE CAPITAL-INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 003

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): LUAN LUCAS NORONHA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 9.118,95 • Publicado em 21/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE • CNPJ: 20917696000122

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO ABAETE – CNPJ: 20.917.696/0001-22, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE
R$ 9.118,95
Informações

Emenda Parlamentar Nº 002, 001

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ANTONIO CARLOS LATALISA FRANÇA, ANDERSON GERALDO DE FREITAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 20.999,13 • Publicado em 28/11/2025
OSC Beneficiária: CLUBE INDEPENDENTES DE ABAETE • CNPJ: 03691520000186

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, destinadas à execução de projetos voltados à promoção, desenvolvimento e democratização do acesso ao esporte e ao lazer, com vistas à inclusão social. Classificação da Despesa: Custeio.

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Emenda Parlamentar Nº 003, 002

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): LUIZ HENRIQUE GOMES DE SOUSA, CARLOS EDUARDO LOPES PEREIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 79.993,63 • Publicado em 19/11/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS • CNPJ: 23776156000164

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para custeio de ações na área da saúde, voltadas ao apoio e fortalecimento da rede de cuidado à pessoa com deficiência. Classificação da Despesa: Custeio. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
 

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Emenda Parlamentar Nº 008, 009

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): VANDÉLIO JOSÉ RIBEIRO, VICENTE FERREIRA LAMOUNIER FILHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 16.450,00 • Publicado em 30/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA • CNPJ: 19806261000121

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil qualificada como Organização da sociedade civil de interesse público, para o desenvolvimento de projetos de esportes com a finalidade de inclusão social. Tipo de Despesa: Corrente/Custeio. Entidade Beneficiária: Associação Beneficente e Cultural dos Amigos de Abaeté – ABECAA.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA
R$ 16.450,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 008, 001

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): VANDÉLIO JOSÉ RIBEIRO, CARLOS EDUARDO LOPES PEREIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 45.000,00 • Publicado em 30/06/2024
OSC Beneficiária: CLUBE INDEPENDENTES DE ABAETE • CNPJ: 03691520000186

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos de esportes com a finalidade de inclusão social. Tipo de Despesa: Corrente/Custeio. Entidade: Clube Independentes de Abaeté.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CLUBE INDEPENDENTES DE ABAETE
R$ 40.483,49
Informações

Emenda Parlamentar Nº 004, 001

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): LUIZ HENRIQUE GOMES DE SOUSA, CARLOS EDUARDO LOPES PEREIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 30/06/2024
OSC Beneficiária: VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 04128949000122

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos de aprimoramento dos serviços de acolhimento institucional para idosos no âmbito das políticas públicas do SUAS Municipal, com a finalidade de inclusão social. Tipo de Despesa: Corrente/Custeio. Entidade: Vila Vicentina da Sociedade São Vicente de Paulo de Abaeté.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE
R$ 25.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 002, 001, 009, 004, 006, 007

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): JUVERCINA MARIA ROSA PEREIRA, CARLOS EDUARDO LOPES PEREIRA, VICENTE FERREIRA LAMOUNIER FILHO, LUIZ HENRIQUE GOMES DE SOUSA, MIGUEL BATISTA DA COSTA, SILVANA ALVES E CAMPOS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 102.800,00 • Publicado em 26/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE • CNPJ: 20917696000122

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos de promoção, desenvolvimento e democratização do acesso à cultura com a finalidade de inclusão social. Tipo de Despesa: Investimento. Entidade Beneficiária: Associação do Congado de Nossa Senhora do Rosário Abaeté

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE
R$ 102.800,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 002, 006, 004

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): JUVERCINA MARIA ROSA PEREIRA, MIGUEL BATISTA DA COSTA, LUIZ HENRIQUE GOMES DE SOUSA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 43.000,00 • Publicado em 30/06/2024
OSC Beneficiária: AGUAS DE ABAETE • CNPJ: 44218595000121

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos e atividades ambientais com a finalidade de inclusão de uma sociedade cada mais sustentável. Tipo de Despesa: Investimento. Entidade Beneficiária: Águas de Abaeté.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
AGUAS DE ABAETE
R$ 43.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 002, 006, 003, 004

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): JUVERCINA MARIA ROSA PEREIRA, MIGUEL BATISTA DA COSTA, LUAN LUCAS NORONHA SILVA, LUIZ HENRIQUE GOMES DE SOUSA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.300,00 • Publicado em 03/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA • CNPJ: 19806261000121

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos de esportes com a finalidade de inclusão social. Tipo de Despesa: Investimento. Entidade Beneficiária: Associação Beneficente e Cultural Amigos de Abaeté – ABECAA.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA
R$ 50.300,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 003, 008, 007, 006, 002

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): LUAN LUCAS NORONHA SILVA, VANDÉLIO JOSÉ RIBEIRO, SILVANA ALVES E CAMPOS, MIGUEL BATISTA DA COSTA, JUVERCINA MARIA ROSA PEREIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 168.575,00 • Publicado em 30/06/2024
OSC Beneficiária: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 16505851000126

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para investimento na área de saúde para estruturação da rede de serviços da atenção especializada, destinado a hospital filantrópico no Município de Abaeté/MG.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE
R$ 168.575,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 009

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): VICENTE FERREIRA LAMOUNIER FILHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 30/06/2024
OSC Beneficiária: ABAETE ATLETICO CLUBE • CNPJ: 20926663000149

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos de esportes com a finalidade de inclusão social. Tipo de Despesa: Corrente/Custeio. Entidade: Abaeté Atlético Clube.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ABAETE ATLETICO CLUBE
R$ 20.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 003, 009

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): LUAN LUCAS NORONHA SILVA, VICENTE FERREIRA LAMOUNIER FILHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 18.237,90 • Publicado em 10/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA • CNPJ: 19806261000121

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA – CNPJ: 19.806.261/0001-21, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA
R$ 18.237,90
Informações

Emenda Parlamentar Nº 001

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): CARLOS EDUARDO LOPES PEREIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 129.504,90 • Publicado em 10/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS MORADORES, PRODUTORES E ARTESAOS DE PATOS DO ABAETE • CNPJ: 17516732000131

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO DOS MORADORES, PRODUTORES E ARTESAOS DE PATOS DO ABAETE – CNPJ: 17.516.732/0001-31, na forma de contribuição, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS MORADORES, PRODUTORES E ARTESAOS DE PATOS DO ABAETE
R$ 54.713,52 		...
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Emenda Parlamentar Nº 008

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): VANDÉLIO JOSÉ RIBEIRO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 54.713,72 • Publicado em 18/08/2023
OSC Beneficiária: CLUBE INDEPENDENTES DE ABAETE • CNPJ: 03691520000186

OBJETO
Transferência de recursos financeiros ao CLUBE INDEPENDENTES DE ABAETÉ – CNPJ: 03.691.520/0001- 86, na forma de contribuição, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CLUBE INDEPENDENTES DE ABAETE
R$ 54.713,72 		... ...
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Emenda Parlamentar Nº 009

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): VICENTE FERREIRA LAMOUNIER FILHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 9.118,95 • Publicado em 21/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE • CNPJ: 20917696000122

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO ABAETE – CNPJ: 20.917.696/0001-22, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE
R$ 9.118,95
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Emenda Parlamentar Nº 002

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): JUVERCINA MARIA ROSA PEREIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 54.713,52 • Publicado em 21/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE • CNPJ: 20917696000122

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO ABAETE – CNPJ: 20.917.696/0001-22, na forma de contribuição, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE
R$ 54.713,52 		...
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