Informações da Emenda

VALDMIX SILVA / Impositiva
Emenda Municipal
2025
66

Indireta
R$ 163.769,80

Indicações

Indicação 135

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP
R$ 163.769,80
R$ 163.769,80
R$ 0,00
Remanejamento para Destina&ccedil;&atilde;o de recursos para o Abrigo Frei Anselmo, CNPJ 20.571.717/0001-09, para amplia&ccedil;&atilde;o de energia solar.<br /> Emenda 66, indicada pelos Vereadores: Valdmix Silva; Di&aacute;cono G&ecirc;; Rahael de Paulo e Andr&eacute;a Machado.

08
241
2071
1952 - INVESTIMENTOS EM INICIATIVAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445051

Chamamento Público Nº 328
Instrumento de Parceria Nº 675

Seleção Nº 328

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 66
Emenda Parlamentar Nº 328
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 66
66
12/11/2025
Não
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP • 20.571.717/0001-09
VALDMIX SILVA

R$ 163.769,80
R$ 163.769,80
R$ 0,00
R$ 163.769,80
R$ 0,00
LEI Nº 3.838 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Remanejamento para Destinação de recursos para o Abrigo Frei Anselmo, CNPJ 20.571.717/0001-09, para ampliação de energia solar.
Emenda 66, indicada pelos Vereadores: Valdmix Silva; Diácono Gê; Rahael de Paulo e Andréa Machado.

De 24/11/2025 07:30 até 04/12/2025 17:30
De 05/12/2025 07:30 até 10/12/2025 17:30

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Produção de energia limpa e renovável;
- Economia nos gastos institucionais;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;


 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Contratar empresa ...... , conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Instalar a ampliação da usina fotovoltaica  ...;
     
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- quantidade de energia produzida ....;
- possível aquisição de novos equipamentos elétricos que contribuam para qualificação do serviço prestado;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Orçamentos;
- Contrato de prestação de serviço ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 
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