Informações da Emenda
OLIMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO / Impositiva
Emenda Municipal
2026
01
Indireta
PP
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 40.000,00
Indicações
Indicação 139
TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
ACAU - ASSOCIACAO DE CARROS ANTIGOS DE UNAI
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 40.000,00
Indicação n.º 1 de Reprogramação da Emenda n.º 01 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei n.º 3.907, de 30 de Dezembo 2025), Relacionada à
Mensagem n.º 124/2026.
Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.
Justificativa: Trata-se de reprogramação de eventos de Emenda ao orçamento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado
impedimento insuperável na sua execução, nos termos da Mensagem supra.
Discriminação de valores: Vereador Olímpio Antunes - R$ 40.000,00
Lei nº 3.942/2026.
Mensagem n.º 124/2026.
Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.
Justificativa: Trata-se de reprogramação de eventos de Emenda ao orçamento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado
impedimento insuperável na sua execução, nos termos da Mensagem supra.
Discriminação de valores: Vereador Olímpio Antunes - R$ 40.000,00
Lei nº 3.942/2026.
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2102 - SERVIÇOS CULTURAIS
2950 - EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - ESTÍMULOS A INICIATIVAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS À DIFUSÃO CULTURAL
Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Não
Chamamento Público Nº 386
Seleção Nº 386
Em ajuste Emenda Parlamentar
Emenda Parlamentar Nº 386
Emenda Parlamentar Nº 386
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar
15-05-2026
Não
ACAU - ASSOCIACAO DE CARROS ANTIGOS DE UNAI • 46.091.564/0001-88
OLIMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
Indicação n.º 1 de Reprogramação da Emenda n.º 01 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei n.º 3.907, de 30 de Dezembo 2025), Relacionada à
Mensagem n.º 124/2026.
Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.
Justificativa: Trata-se de reprogramação de eventos de Emenda ao orçamento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado
impedimento insuperável na sua execução, nos termos da Mensagem supra.
Discriminação de valores: Vereador Olímpio Antunes - R$ 40.000,00
Lei nº 3.942/2026.
Mensagem n.º 124/2026.
Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.
Justificativa: Trata-se de reprogramação de eventos de Emenda ao orçamento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado
impedimento insuperável na sua execução, nos termos da Mensagem supra.
Discriminação de valores: Vereador Olímpio Antunes - R$ 40.000,00
Lei nº 3.942/2026.
De até
De até
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
- a realidade a que se propõe modificar;
- a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
- a localização geográfica a ser atendida;
- os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
- a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
Projeto Nº 723 - 4º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS NO MUNICIPIO DE UNAÍ
4º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS NO MUNICIPIO DE UNAÍ
ACAU - ASSOCIACAO DE CARROS ANTIGOS DE UNAI - 46.091.564/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO 10
ACAU - ASSOCIACAO DE CARROS ANTIGOS DE UNAI - 46.091.564/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO 10
Emenda nº. 01
Vereador: Olimpio Antunes Ribeiro Neto
Objeto: Indicação n.º 1 de Reprogramação da Emenda n.º 01 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei n.º 3.907, de 30 de Dezembo 2025), Relacionada à
Mensagem n.º 124/2026.
Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.
Valor: 40.000,00
Emenda nº. 44
Vereador: Eugênio Ferreira dos Santos
Objeto: Indicação n.º 1 de Reprogramação da Emenda n.º 44 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei n.º 3.907, de 30 de Dezembo 2025), Relacionada à
Mensagem n.º 125/2026.
Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.
Valor: 100.000,00
Emendas Agrupadas: Volor total: 140.000,00
OBS: Reprogramação feita pela Lei municipal nº 3.942/2026.
Vereador: Olimpio Antunes Ribeiro Neto
Objeto: Indicação n.º 1 de Reprogramação da Emenda n.º 01 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei n.º 3.907, de 30 de Dezembo 2025), Relacionada à
Mensagem n.º 124/2026.
Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.
Valor: 40.000,00
Emenda nº. 44
Vereador: Eugênio Ferreira dos Santos
Objeto: Indicação n.º 1 de Reprogramação da Emenda n.º 44 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei n.º 3.907, de 30 de Dezembo 2025), Relacionada à
Mensagem n.º 125/2026.
Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.
Valor: 100.000,00
Emendas Agrupadas: Volor total: 140.000,00
OBS: Reprogramação feita pela Lei municipal nº 3.942/2026.
População unaiense e cidades circunvizinhas.
Emenda Parlamentar 01, 44
020692026
R$ 140.000,00
3 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura: 26-05-2026
Assinatura: 26-05-2026
Vigente/Em execução
26-05-2026 15:52
FABRICIO DE MELO ALVARES (***.945.376-**)
Banco: 001, Agência: 508-08, Conta: 74077-2
Unaí - MG
| Meta | Detalhamento da Meta | Quantidade |
|---|---|---|
| Realizar o 4º Encontro Regional de Carros Antigos em Unaí. |
1º Ação: Realização de reuniões previas com todos os envolvidos para definir o cronograma e o layout do evento e escolha do local. Esta ação envolve a articulação com órgãos públicos para garantir as licenças necessárias.
2º Ação: A ACAU realizará a contratação de empresa especializada no fornecimento integrado da estrutura. O processo será pautado pela apresentação de cotações prévias e pela verificação da regularidade fiscal, assegurando que o palco, geradores, banheiros e gradis atendam às normas técnicas e legais. 3º Ação: Com o evento em curso, a ACAU assume o papel de gestora operacional. Atuando de forma dinâmica e proativa, garantindo o fluxo perfeito de todas as atividades e solucionando qualquer imprevisto com agilidade. 4º Ação: O encerramento foca na prestação de contas rigorosa via sistema Cygnus. Compilaremos o relatório fotográfico, as notas fiscais e os extratos bancários da conta específica. O objetivo é demonstrar o alcance das metas pactuadas, o impacto no turismo local e a correta aplicação dos recursos públicos, encerrando o ciclo com total transparência. |
100 |
| Repasse | Data | Valor | Valor do Empenho | Limite | Gestor | Monitoramento e Avaliação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 08-06-2026 | R$ 140.000,00 | R$ 14.000.000,00 | 15-07-2026 | ||
| R$ 140.000,00 | ||||||
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