Informações da Emenda

OLIMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO / Impositiva
Emenda Municipal
2026
01
Indireta
PP
R$ 40.000,00
—

Indicações

Indicação 139

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
ACAU - ASSOCIACAO DE CARROS ANTIGOS DE UNAI
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 40.000,00
Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 1 de Reprograma&ccedil;&atilde;o da Emenda n.&ordm; 01 &agrave; Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual de 2026 (Lei n.&ordm; 3.907, de 30 de Dezembo 2025), Relacionada &agrave;<br /> Mensagem n.&ordm; 124/2026.<br /> <br /> Destina&ccedil;&atilde;o de recursos para a Acau - Associa&ccedil;&atilde;o de Carros Antigos de Una&iacute;, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realiza&ccedil;&atilde;o de evento de encontro<br /> regional de carros antigos.<br /> <br /> Justificativa: Trata-se de reprograma&ccedil;&atilde;o de eventos de Emenda ao or&ccedil;amento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado<br /> impedimento insuper&aacute;vel na sua execu&ccedil;&atilde;o, nos termos da Mensagem supra.<br /> <br /> Discrimina&ccedil;&atilde;o de valores: Vereador Ol&iacute;mpio Antunes - R$ 40.000,00<br /> <br /> Lei n&ordm; 3.942/2026.
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2102 - SERVIÇOS CULTURAIS
2950 - EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - ESTÍMULOS A INICIATIVAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS À DIFUSÃO CULTURAL
Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Não
Chamamento Público Nº 386

Seleção Nº 386

Cancelado Emenda Parlamentar
Emenda Parlamentar Nº 386
Abrir Seleção
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar
—
—
15/05/2026
Não
ACAU - ASSOCIACAO DE CARROS ANTIGOS DE UNAI • 46.091.564/0001-88
OLIMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
Indicação n.º 1 de Reprogramação da Emenda n.º 01 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei n.º 3.907, de 30 de Dezembo 2025), Relacionada à
Mensagem n.º 124/2026.

Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.

Justificativa: Trata-se de reprogramação de eventos de Emenda ao orçamento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado
impedimento insuperável na sua execução, nos termos da Mensagem supra.

Discriminação de valores: Vereador Olímpio Antunes - R$ 40.000,00

Lei nº 3.942/2026.
—
—
De — até —
De — até —
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 723 - 4º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS NO MUNICIPIO DE UNAÍ

4º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS NO MUNICIPIO DE UNAÍ
ACAU - ASSOCIACAO DE CARROS ANTIGOS DE UNAI - 46.091.564/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO 10
Abrir Projeto
Emenda nº. 01
Vereador: Olimpio Antunes Ribeiro Neto
Objeto: Indicação n.º 1 de Reprogramação da Emenda n.º 01 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei n.º 3.907, de 30 de Dezembo 2025), Relacionada à
Mensagem n.º 124/2026.

Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.

Valor: 40.000,00

Emenda nº. 44
Vereador: Eugênio Ferreira dos Santos
Objeto: Indicação n.º 1 de Reprogramação da Emenda n.º 44 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei n.º 3.907, de 30 de Dezembo 2025), Relacionada à
Mensagem n.º 125/2026.

Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.

Valor: 100.000,00

Emendas Agrupadas: Volor total: 140.000,00

OBS: Reprogramação feita pela Lei municipal nº 3.942/2026.
População unaiense e cidades circunvizinhas.
Emenda Parlamentar 01, 44
020692026
R$ 140.000,00
3 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura: 26/05/2026
Vigente/Em execução
—
—
26/05/2026 15:52
FABRICIO DE MELO ALVARES (***.945.376-**)
Banco: 001, Agência: 508-08, Conta: 74077-2
Unaí - MG
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Realizar o 4º Encontro Regional de Carros Antigos em Unaí.  
1º Ação: Realização de reuniões previas com todos os envolvidos para definir o cronograma e o layout do evento e escolha do local. Esta ação envolve a articulação com órgãos públicos para garantir as licenças necessárias.

2º Ação: A ACAU realizará a contratação de empresa especializada no fornecimento integrado da estrutura. O processo será pautado pela apresentação de cotações prévias e pela verificação da regularidade fiscal, assegurando que o palco, geradores, banheiros e gradis atendam às normas técnicas e legais.

3º Ação: Com o evento em curso, a ACAU assume o papel de gestora operacional. Atuando de forma dinâmica e proativa, garantindo o fluxo perfeito de todas as atividades e solucionando qualquer imprevisto com agilidade.

4º Ação: O encerramento foca na prestação de contas rigorosa via sistema Cygnus. Compilaremos o relatório fotográfico, as notas fiscais e os extratos bancários da conta específica. O objetivo é demonstrar o alcance das metas pactuadas, o impacto no turismo local e a correta aplicação dos recursos públicos, encerrando o ciclo com total transparência.
 100
Nenhum registro encontrado.
Descrição Arquivo
NOTA DE EMPENHO 7314/2026